DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 499916 Cláudio Divino Almeida Xavier Guarda de Endemias . 495773 Cláudio Henrique Passos Neves Filho Agente de Saúde Pública . 547127 Cleonice Maria de Moura Mamede Auxiliar de Enfermagem . 2243324 Cristina Luiza Dália Pereira Paragó Musmanno Tecnologista . 1042317 Dinamar Ataídes Guimarães Visitador Sanitário . 548445 Diocinir Alves de Oliveira Datilógrafo . 500432 Divino Sebastião de Andrade Guarda de Endemias . 1141163 Divino Simão Vaz Guarda de Endemias . 495889 Djalma Barbosa da Cunha Motorista Oficial . 546946 Ederval Rocha Ribeiro Artífice de Eletricidade e Comunicações . 495707 Edgard Querino Brito de Freitas Agente de Saúde Pública . 547622 Edi Silva Souza Administrador . 495815 Edmilson Rodrigues de Morais Agente de Saúde Pública . 499869 Edna Gonçalves Borges Milagre Agente Administrativo . 495109 Edson José de Andrade Agente de Saúde Pública . 495214 Edvan Resende da Silva Agente de Saúde Pública . 548504 Eliane Marie de Amorim Melo Fo n s e c a Médico . 495812 Elias Francisco de Almeida Agente de Saúde Pública . 547948 Elza Oliveira Nunes Justino Auxiliar de Enfermagem . 498920 Emivaldo Francisco de Sales Agente de Saúde Pública . 546762 Ervânio José de Almeida Odontólogo . 500218 Eugênio Lúcio Vieira Guarda de Endemias . 495689 Fernando Ferreira dos Santos Agente de Saúde Pública . 499966 Fernando Rodrigues Nogueira Guarda de Endemias . 495869 Francisco Chagas Neto Agente de Saúde Pública . 2270221 Fabiano Marques Rosa Tecnologista . 495577 Gedeon Policena Rosa Agente de Saúde Pública . 504436 Genilton Roberto Nunes de Faria Guarda de Endemias . 548455 Gildo Carneiro de Farias Filho Técnico de Laboratório . 495511 Gildo Ferreira de Souza Agente de Saúde Pública . 503827 Gilson Ferreira Maciel Guarda de Endemias . 467551 Gilson José Ferreira Motorista . 495783 Gilvan Francisco Alves Agente de Saúde Pública . 479954 Gilvana Francisca de Sousa Auxiliar de Administração . 548477 Gladys Taveira Faria Ulhoa Odontólogo . 471026 Glaucia Gama Rahal Aires Enfermeiro . 505118 Hélio Cassimiro de Sousa Agente de Saúde Pública . 499950 Hélio Elias Duarte Mecânico . 484430 Heliomar Ferreira Barbosa Técnico de Laboratório . 499941 Henrique Vieira de Sousa Guarda de Endemias . 1085746 Igor de Faria Guarda de Endemias . 548366 Ilda de Paula e Silva Auxiliar de Enfermagem . 546169 Iltamar Cândido de Melo Agente Administrativo . 495222 Ivayr Gomes da Silva Motorista Oficial . 494754 Izaias Pereira Costa Agente de Saúde Pública . 495306 Jair Eduardo Alves Agente de Saúde Pública . 1085012 Jair Guimarães Sales Agente de Saúde Pública . 546962 Jairo Rodrigues Artífice de Carpintaria e Marcenaria . 495774 Jairo Rodrigues da Silva Agente de Vigilância . 495779 Jefferson Cruvinel Borges Agente de Saúde Pública . 495846 Jerônimo Euzébio Martins Neto Agente de Saúde Pública . 499988 Jesus Cordeiro de Oliveira Guarda de Endemias . 655722 Joana D Arc Rodrigues da Silva Agente de Portaria . 547051 João Antônio de Lima Filho Datilógrafo . 495308 João Batista Alves Campos Agente de Saúde Pública . 495261 João Batista Ribeiro Agente de Saúde Pública . 495616 João Bosco Carneiro Agente de Saúde Pública . 494743 João de Assis Balduíno Agente de Saúde Pública . 500184 João de Carvalho Ferreira Agente de Saúde Pública . 495451 João Ferreira da Hora Agente de Saúde Pública . 500484 João José de Sousa Guarda de Endemias . 495497 João Mariano da Silva Agente de Saúde Pública . 546171 João Parreira Araújo Agente Administrativo . 495249 João Pinto Agente de Saúde Pública . 495264 Joel Rodrigues da Costa Agente de Saúde Pública . 546659 Jorminia de Souza Silva Auxiliar de Enfermagem . 495276 José Andrade da Silva Agente de Saúde Pública . 495319 José Aureliano Ferreira Agente de Saúde Pública . 495348 José de Jesus Agente de Saúde Pública . 495725 José Divino Ribeiro Agente de Saúde Pública . 494301 José Furtado de Almeida Agente de Saúde Pública . 495648 José Guillon Milhomem de Azevedo Agente de Saúde Pública . 495834 José Neto da Silveira Agente de Saúde Pública . 546789 José Praxedes de Medeiros Técnico de Laboratório . 499999 José Ribamar Andrades Lopes Guarda de Endemias . 495820 José Sebastião de Castro Agente de Saúde Pública . 546291 José Selésio Gomes de Brito Agente Administrativo . 504650 Josimar Duarte dos Santos Agente de Saúde Pública . 495370 Juarez Germano da Silva Agente de Saúde Pública . 495267 Judson Regozino da Silva Agente de Saúde Pública . 495314 Laércio Inácio da Costa Agente de Saúde Pública . 495881 Lázaro Carlos da Silva Motorista Oficial . 494184 Lázaro Marques da Silva Agente de Saúde Pública . 547087 Lineia Marques de Oliveira Auxiliar de Enfermagem . 547088 Lourivaldo Messias de Almeida Auxiliar de Enfermagem . 546857 Lúcia de Fatima Cosse Silva Datilógrafo . 1141162 Lúcia Helena Assis de Freitas Silva Auxiliar Administrativo . 495392 Luciana de Abreu e Silva Laboratorista 8 horas . 1084765 Luiz Celestino Pires Guarda de Endemias . 499937 Luiz Leite de Araújo Motorista . 495580 Manoel Salvador Cerqueira Melo Técnico em Cartografia . 495241 Manoelina Silva de Morais Agente Administrativo . 546671 Márcia Campos Barbosa Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 509940 Marcos Aurélio de Oliveira Agente de Saúde Pública . 493959 Mardon Alves de Araújo Agente Administrativo . 548101 Maria Consuelo de Vasconcelos Nery Fa r m a c ê u t i c o . 548127 Maria de Fátima Almeida de Oliveira Auxiliar de Enfermagem . 548261 Maria de Fátima Menezes Cunha Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 546867 Maria de Fátima Rosa Datilógrafo . 547303 Maria de Lourdes Albuquerque Agente de Portaria . 499889 Maria do Carmo Santana Auxiliar de Laboratório 8 horas . 474622 Maria Elvira Paschoalini de Rezende Enfermeiro . 467834 Maria Gorete Aguiar Castilho Visitador Sanitário . 548194 Maria Lúcia da Silva Rocha Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 546724 Maria Perpétua dos Santos Auxiliar de Enfermagem . 546095 Maria Santana Ribeiro da Silva França Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 461596 Maria Vitória da Silva Técnico em Comunicação Social . 548262 Marly Batista Costa Datilógrafo . 546225 Maurício Alves Queiroz Agente Administrativo . 547791 Maurício Cardoso de Brito Agente Administrativo . 495253 Mucio de Sousa Pereira Agente de Saúde Pública . 495810 Neirivam de Paula Agente de Saúde Pública . 548105 Nilda Avelar de Menezes Agente de Serviços Complementares . 547806 Nizelena Bosso Faria Agente Administrativo . 495271 Olinto Capel Hernandes Agente de Saúde Pública . 499907 Olvimar Mangelo Ferreira Guarda de Endemias . 504573 Orlei Rosalvo Pereira Agente de Saúde Pública . 495359 Osnir José Paulista da Fonseca Agente de Saúde Pública . 548065 Paulete Sandra da Rocha Nogueira Nunes Auxiliar de Enfermagem . 499940 Paulo Ramos de Oliveira Motorista . 495821 Paulo Sérgio dos Santos Froes Agente de Saúde Pública . 503509 Pedro Pereira da Silva Filho Guarda de Endemias . 495275 Raimundo Sena dos Santos Agente de Saúde Pública . 500468 Renato Vicário Franklin Pena Guarda de Endemias . 500045 Roberto Antônio Lacerda Guarda de Endemias . 499921 Roberto Noleto Guarda de Endemias . 6238285 Rosa Maria da Silva Agente Administrativo . 499906 Rosa Maria Oliveira Costa Microscopista . 547936 Rosangela de Castro Howes Fa r m a c ê u t i c o . 474628 Rosemary Almeida de Araújo Abreu Enfermeiro . 495098 Sebastião Francisco Filho Agente de Saúde Pública . 495522 Sebastião Roberto Gonçalves Moreira Agente Administrativo . 494834 Silvestre Antônio Leal Agente de Saúde Pública . 495289 Silvio Antônio Ferreira Agente de Saúde Pública . 495855 Silvio Vieira de Souza Agente de Saúde Pública . 500438 Sueda Gomes Pires Martins Microscopista . 500023 Suraia Saraiva Alves Auxiliar Administrativo . 495366 Valdecy Soares de Barros Agente de Saúde Pública . 495290 Valdevino Costa Vale Agente de Saúde Pública . 495402 Valdir Santana Agente de Saúde Pública . 546540 Valdivino Alves dos Santos Agente Administrativo . 495971 Vanderlita Rosa da Silva Vieira Agente Administrativo . 548470 Vitória Marcal da Silveira Agente de Portaria . 495484 Waesso Orcélio de Oliveira Agente de Saúde Pública . 504360 Waldinar Ribeiro dos Santos Guarda de Endemias . 499897 Washington Luiz Alvarenga Guarda de Endemias . 501633 Welington Antônio da Silva Auxiliar de Laboratório 8 horas . 495021 Welson José Valente Agente Administrativo PORTARIA SAA Nº 123, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo SEI n.º 25005.000054/2023-51, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LAVIO JÓSE DE ALMEIDA, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 500026, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 440/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 5, Seção 3, de 8 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Simolândia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES