DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO EMBAIXADA DO BRASIL EM PORT-OF-SPAIN PORTARIA N° 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA CAROLINA GOMES DE AZEREDO SOUZA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape nº 1515194, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice- Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. RODRIGO DO AMARAL SOUZA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve: Atribuir a FABIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, técnica de nível superior do Ministério da Cultura, SIAPE nº 1046362, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 3324588, para substituir, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em decorrência de férias da titular e da substituta eventual. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula no SIAPE nº 1940698, da Função Comissionada Executiva FCE 1.10, código nº 36.0025, da Coordenação de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, da Coordenação- Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA MS Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula no Siape nº 1531063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, código nº 40.0030, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar PEDRO ANDRÉ MACIEL, matrícula SIAPE nº 641497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0247, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1771341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Ativos e Inativos RJ, FCE 1.04, código nº 16.0249, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1687052. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0248, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1771341. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 95, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 528573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0062, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 2 a 10 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2024, Seção 2, página 47, da servidora ANDRÉA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE nº 3043902, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.003300/2024-57). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 101, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1896631, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar Teste de Aceitação em Fábrica (FAT) de centrífuga de fluxo contínuo (GEA) adquirida para o Laboratório Piloto Eucariotos (LABPE), na GEA Westfalia Separator Group GmBH, em Oelde - Alemanha, no período de 4 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000132/2024-61). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.003517/2024-67). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 122, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do NUP: 25005.000094/2018-35, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para continuar em exercício na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 360/2023(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25 de agosto de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . Matrícula SIAPE Servidor (a) Cargo Efetivo . 495447 Adair Vieira de Sousa Agente de Saúde Pública . 476096 Ademilde da Silva Rocha At e n d e n t e . 495387 Ademir Nogueira de Sousa Agente de Saúde Pública . 504742 Adilson Pereira da Silva Agente de Saúde Pública . 1084286 Aldemar Braga Magalhães Guarda de Endemias . 548165 Alice Alves Pereira Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 548416 Aloisio dos Reis Luz Godinho Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . 495218 Ana Maria Moreira Pires Agente de Saúde Pública . 495294 André dos Santos Bernardino Neto Agente de Saúde Pública . 495594 André Luiz de Oliveira Campos Agente de Saúde Pública . 547126 Angélica Fátima de Sousa Agente de Portaria . 1086747 Antônio Alves Paixão Guarda de Endemias . 498792 Antônio Oliveira da Costa Agente de Saúde Pública . 495712 Arão de Souza Rego Agente de Saúde Pública . 495382 Ataci Almeida Borges Agente de Saúde Pública . 500450 Aurelino Pereira Alves Agente de Saúde Pública