DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011596/2020-26, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 48, de 24.01.2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31.01.2024, Seção 2, página 137, que declarou aposentada a servidora NEIVA DETOFOL DE FREITAS, matricula SIAPE nº 6.243.013, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: matrícula SIAPE nº 6.240.013, - Leia-se: matrícula SIAPE nº 6.243.013. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA SAA Nº 1.519, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 213, resolve: Nº 22 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LAURI PEREIRA DUTRA, matrícula/SIAPE nº 0503630, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000080/2024-30). PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Substituto Eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a CÉLIA DE SOUZA, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor NILTON JUSTINIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula 0642485, agente administrativo, Classe S, Padrão III, falecido em 17/01/2024. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do óbito. (Processo SEI Nº 33407.009559/2024-67) PEDRO DE JESUS SILVA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais a servidora MICHELINY KATHRYN SOBREIRA HAZAN, matrícula SIAPE nº. 158.790-7, ocupante do cargo de Enfermeira, código NS 309044, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 25/10/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. GERMANA LYRA BAHR PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 16/11/2023, considerando o disposto no Art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora Priscila Cardoso de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 188.730-2, Classe B, Padrão V, código da vaga nº 122226, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.019288/2023-66); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 123 - Nomear a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458. Nº 124 - Nomear a servidora DANIELE CARCUTE SOARES, matrícula SIAPE nº 1517458, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Conteúdo Institucional, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor PABLO FABIANO DE BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 1489665. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora ANA CERÚLIA MORAES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2112684, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 05/02/2024 a 16/02/2024, a servidora ANA MÁRCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1445351 para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº 1531063, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº 1531063, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para exercer o encargo de substituta de Assessor- Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 68 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39, onde se lê: "de 03/02/23 a 11/02/23" leia-se: "de 06/02/23 a 11/02/23" Nas Portarias nº 69 e nº70 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39, onde se lê: "de 03/02/23 a 11/02/23" leia-se: "de 04/02/23 a 11/02/23" Na Portaria nº 71 publicada no D.O.U. nº 16, de 23/01/2024, Seção 2, página 39, onde se lê: "de 03/02/23 a 08/02/23" leia-se: "de 04/02/23 a 09/02/23" FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear ALINE CARDOSO VIDAL para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Jurídica (CORPJ), da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (25100.003628/2023-64). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA