DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.134-3, para a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 27, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a servidora JANETE ELIDA JONCZIK, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.089-5, para a função de substituto eventual da Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, vinculada à Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta eventual. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA PRR5 Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00001688/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12396-0, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República M A R CO S ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR02-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando os expedientes PRR5ª-00001607/2024 e PRR5ª-00001688/2024, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR- 00284611/2023); resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Designar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12396-0, para exercer a função de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA (GABPRR20-MASC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA- 00000144/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula 14112, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Sampaio Viana - GABPRM002, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, matrícula 23656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Sampaio Viana - GABPRM002, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa de PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula 14112. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00001268/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 30670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00001268/2024, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de Alisson Pacheco Feitosa, matrícula 27538, por meio da Portaria PR/BA nº 12, de 16/01/2024, publicada no DOU-2 de 30/01/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 35, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00001268/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar o servidor LEVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 30670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine - GABPRM004, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Santos Antunes Maciel, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29354, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO CORRADI DRUMOND, matrícula 18906, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar PAMILA CIRELLI VIEIRA DA CUNHA, matrícula 33158, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 15, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art.1º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, do encargo de substituta eventual, CC-1 SUPERVISOR, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art.2º - Designar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, para exercer o encargo de substituta eventual, CC-1 SUPERVISOR, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR