DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 407, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1326956, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CRISTIANE LEMOS CAPISTRANO, matrícula nº 409185, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 05/02/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328016, resolve: Nº 409 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RONIERY THIAGO ALVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325800, resolve: Nº 410 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA HILDENE COELHO COSTA, matrícula nº 340616, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325801, resolve: Nº 411 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ ANACLETO DA SILVA, matrícula nº 395010, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328056, resolve: Nº 412 - exonerar MICHELLE TIBANA JORGE PERES, matrícula nº 403742, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328556, resolve: Nº 413 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELEM CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº 413814, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328596, resolve: Nº 414 - exonerar WALTER SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 395721, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP- 06, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328796, resolve: Nº 415 - exonerar FERNANDA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 419282, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329056, resolve: Nº 417 - exonerar CAMILLY VITORIA VIANA SANTOS, matrícula nº 405969, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329057, resolve: Nº 418 - exonerar MARIA MATIAS DA SILVA, matrícula nº 402634, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329076, resolve: Nº 419 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS SOLIDADE DA COSTA, matrícula nº 406044, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327676, resolve: Nº 423 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RUTH SILVA LORENZETTI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329256, resolve: Nº 424 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ELIANE BURIN, matrícula nº 218045, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 7º da Resolução STF 666/2020 c/c a Resolução STF 727, de 26 de março de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 010587/2023, resolve: Art. 1º Tornar pública a outorga da Permissão de Uso de imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a contar de 1º/2/2024, a Sua Excelência o Ministro Cristiano Zanin. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA SGP N° 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01198/2024, resolve: NOMEAR LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível CJ-2, ficando dispensada do da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC - 5 . JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09090/2020, resolve: DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA LÚCIA TORRES SOARES CAVALCANTE, matrícula S026772, para substituir o Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações, código CJ-2, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA ROBERTA LARANJEIRA DOS SANTOS, matrícula S041950, objeto da Portaria STJ/GDG n. 951 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar de função de confiança: SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, Assistente IV, código FC-4; ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silvânia Teixeira de Souza; ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA