DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500081 81 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança: ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, Assistente IV, código FC-4; DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Alves Sette; AMARILDO FURTADO GOMES, matrícula S022416, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marli Ferreira Gomes do Monte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA, matrícula S047540, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa de Direito Privado, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WILSON WERNA DA SILVA, matrícula S031920, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Moreira López. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo da Costa Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 103, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, para substituir o Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024, a designação de RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, objeto da Portaria STJ/GDG n. 750 de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 745, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002483/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por SHEILA CAROLINE LUZ SENA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008511/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado pela servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6011912/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA, código 17509, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008493/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008499/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora GABRIELA GUIMARÃES CADIMA RIBEIRO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008522/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pelo servidor LAURO GUIMARÃES MACHADO JUNIOR, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA, código 17509, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Pregoeira, nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Dispensar a servidora JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA, código 17509, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, nível CJ-2. 3 - Nomear o servidor GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA, código 58664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006136/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora INGRID VAREJÃO GUERZET BRANDÃO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008519/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 5/2/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA, código 58664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Nível CJ-2, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora RENYR FIGUEREDO CORREA, código 45049, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenadora de Documentação, Nível CJ-2. 2 - Designar a servidora GEORGIA FERNANDES DO NASCIMENTO, código 64957, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenadora de Documentação, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA