DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1027 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/01/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA, código 58664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2 - Designar o servidor LEANDRO DIAS PEREIRA, código 63996, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, código 68348, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001675/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 24/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RICARDO HENRIQUE MESQUITA DE SOUSA, código 52099. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4315, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3564383, assim como cópia do Termo de Posse e Exercício nº 3582857, contidos nos autos do Processo nº 000037/24-11.1114, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DECLARAR a vacância, a contar de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor WELÂNIO GUEDES MATIAS DE LIMA JUNIOR, matrícula 1710, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.316, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Memorando nº 3586902, contido nos autos do Processo nº 000777/23-02.227 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto na Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406) e, considerando que a Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição, Juíza Federal e Diretora do Foro da 2ª CJM, estará de licença compensatória, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, bem como a fruição de férias pelo Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, resolve: CONVOCAR o Dr. HUGO MAGALHÃES GAIOSO, matrícula 9434, Juiz Federal Substituto da 1ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade do Foro da 2ª CJM, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001280- 53.2024.6.05.8170, resolve: Designar a servidora Rosane Santos Nunes, Analista Judiciário - Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 170ª Zona Eleitoral (Camaçari), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e sei nº 2024.0.000002051-0, resolve: Art.1º. Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão, e lotá-lo na Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000002150-8, resolve: Art.1º. Exonerar MARCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5, e lotá-la na Seção de Contratos. Art.2º. Exonerar MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ- 1, da Assessoria do Juiz 5. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 48, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os autos SEI nº 0006513-09.2023.6.08.8000 e nº 0000681- 58.2024.6.08.8000, resolve: DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA ROBERS SILVA do exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz Direito II, em virtude de aposentadoria, concedida a partir de 29.01.2024. Des. Carlos Simões Fonseca ATO Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000586- 28.2024.6.08.8000, resolve: DESIGNAR o servidor efetivo LEONARDO PENEDO PREZOTTI para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 04 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato. DES CARLOS SIMÕES FONSECA ATO Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com os autos SEI nº 0006731-37.2023.6.08.8000 e nº 0000668- 59.2024.6.08.8000, resolve: DISPENSAR o servidor ANTONIO HENRIQUE ANTUNES do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria, concedida a partir de 29.01.2024. Des. Carlos Simões Fonseca TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 18/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0001261- 54.2024.6.15.8013, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, Analista Judiciário removido do TRE/PE para este Regional, matrícula n.º 30916596, da função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-6), a partir de 07/02/2024. Art. 2º Designar GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0602, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-6), a partir de 07/02/2024. Art. 3º Dispensar CLÁUDIA OLINDINA CORREIA, Agente Administrativa requisitada da Prefeitura de Alagoa Nova, matrícula n.º 990667, da função comissionada de Assistente I, da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-1), a partir de 07/02/2024. Art. 4º Designar MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, Analista Judiciário removido do TRE/PE para este Regional, matrícula n.º 30916596, para exercer a função comissionada de Assistente I, da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-1), a partir de 07/02/2024. Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 19/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0001244- 36.2024.6.15.8007, resolve: Art. 1º Dispensar GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0602, da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral - Mamanguape (FC-6), a partir de 07/02/2024. Art. 2º Designar THALLES ATLAS RAMOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0685, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral - Mamanguape (FC-6), a partir de 07/02/2024. Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO