DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 64825/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 953, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 49, em 06/12/2017, que removeu, de Ofício, o servidor LAURO GUIMARAES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 122483, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor LAURO GUIMARAES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 122483, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 64827/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 2.144, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 74, em 03/11/2014, que removeu, de Ofício, a servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 160270, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 160270, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 62819/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 417, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 79, em 07/06/2017, que removeu, de Ofício, a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, matrícula nº 160407, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, matrícula nº 160407, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 1901/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/02/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de THALES SEIXAS SACRAMENTO, matrícula 180670, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 70289/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 208, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 73, em 06/04/2016, que removeu, de Ofício, a servidora INGRID VAREJÃO GUERZET BRANDÃO, matrícula nº 159603, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora INGRID VAREJÃO GUERZET BRANDÃO, matrícula nº 159603, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 62010/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 193, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 54, em 28/03/2016, que removeu, de Ofício, a servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, matrícula nº 165018, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora HELAINE TEONILA GOES PASTORE, matrícula nº 165018, para o Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 59298/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Osvaldo Shigueo Yoneda, matrícula n. 79.146, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 6º, da EC n. 41/2003, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO PORTARIA DG/SGP Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 513/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ednelson Domingues dos Santos, matrícula n. 41.203, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o Processo/TRT/e-PAD/51966/2023; resolve: Prorrogar a cessão da servidora Janaína Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365 dias, a partir de 8/2/2024, para exercício de função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este Regional, em virtude do Ofício TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 294/2023. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a LEONARDO GONÇALVES PADILLA (69205), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 94/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 297, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 260/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, do(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 260/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora TATIANA LINHARES FERREIRA (113867), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVOCJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA