DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de novembro de 2023, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de novembro 2023 a 31 de janeiro de 2023: . M AT R Í C U L A NOME TIPO . 6162464 LUIZA DE ARAUJO COELHO Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelos e-mails [email protected] e [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA MINISTÉRIO DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Chefia do DIGEP do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM Nº 825 de 18/04/2023, publicada no DOU de 24/04/2023, notifica a Sra. MAGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 095.594.807-07, a apresentar manifestação nos autos do processo SEI 33408.025562/2023-37, no prazo de 15 dias contados da data da publicação desde edital, observando o disposto na ON 05 de 21/02/2013, sob a pena de inscrição em dívida ativa dos valores referentes à Reposição Administrativa ao Erário. O teor do processo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou obtido no DIGEP/HFL - Rua Jardim Botânico, 501 - Rio de Janeiro - RJ, meios pelos quais a manifestação deverá ser apresentada. As tentativas de notificação via postal foram devolvidas com a informação: Não procurado. SANDRA ALVES DE MIRANDA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso do Sul, divulga as propostas classificadas para a segunda fase do Edital de Chamamento Público 001/2023. PROPOSTA - 01 - Localização: Sala Comercial nº 712, localizada no 7º Pavimento do CONDOMÍNIO SUNSET RESIDENCE SUITE E OFFICE na Avenida Weimar Torres, 1265, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva nº 700, Dourados - MS, representada pelo Sr. Antônio Márcio Marques de Sá Arduini CRECI 7642/MS. PROPOSTA - 02 -- Localização: Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2860 - 01, Dourados - MS, representada pela Srª Adria Alice Ribeiro, CRECI 5593/MS. Ficam as propostas classificadas, convocadas para apresentar a documentação relacionada nos Anexos II e III, nos termos do Edital de Chamamento 001/2023, no prazo de até 60 dias da publicação deste edital. THIAGO LEITE FRAGA Presidente do Conselho SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br