DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: Leandro do Vale da Silva - Presidente; Débora Diógenes da Costa - Membro; Patrícia Rafaela Felix Rosseto de Araújo - Membro. Art. 3º Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar a realização do certame, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA N° 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; Considerando a solicitação de exoneração da profissional, datada de 24/01/2024, protocolada no CREMEPE sob o nº SEI 24.17.000000893-0, resolve: Art. 1° - Exonerar, a pedido, MARINA RODRIGUES PINHEIRO, da função de Profissional Assistente Técnico I, em 24 de janeiro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº de 25 de 31 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, página 70, que designa o Servidor ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS na função de Chefe de Setor, passa a constar a seguinte redação: Onde lê-se: Portaria CRO-AM Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Leia-se: Portaria CRO-AM Nº 27 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA CRO-MG Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de advogado, a candidata Izabella Sabatini Sampaio Rocha (AC), Inscrição 3185315, aprovada no Concurso Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023. Art. 2º A candidata nomeada deverá se apresentar para a posse, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munidos dos documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito. RAPHAEL CASTRO MOTA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO PORTARIA CRP-24 Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 01 de Fevereiro de 2024, ad referedum, Letícia Botelho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico II, sob o regime celetista, lotada na Sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, localizada na cidade de Porto Velho/RO; Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 3/CORE-BA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Core-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, que a funcionária FRANCIELLE SANTOS SOARES, foi admitida em 03 de abril 2023, por meio de concurso público, para o cargo de Auxiliar Administrativo; CONSIDERANDO, que a referida funcionária solicitou sua exoneração para ocupar cargo em novo emprego; CONSIDERANDO, que a exoneração, a pedido, ocorreu em 09 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO, que a funcionária irá trabalhar até o dia 05 de fevereiro de 2024; resolve: Art.1°. Dar publicidade à exoneração da funcionária FRANCIELLE SANTOS SOARES, CPF n° 038.538.525-05, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024. Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. HERVAL DÓREA DA SILVA Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SANDRA HELENA DO AREAL BARRA DIOGENES, CPF nº .756.733-*, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.000788/2021-18, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 18-PROGEP/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de novembro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 31 de janeiro de 2024, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Anamelia Wanderley Xavier 043 Aposentado . Diomar Ribeiro de Souza 043 Aposentado . Eduardo Benedito Calhao Silva 043 Aposentado . Eurico Rodrigues da Silva 043 Aposentado . Ilzia Doraci Lins Scapulatempo 043 Aposentado . Joao Bosco Urt Delvizio 249 Aposentado . Jorge Chaves da Silva 043 Aposentado . Jose Pereira Diniz 043 Aposentado . Luiz Donizeti Mareto 043 Aposentado . Macanori Odashiro 043 Aposentado . Maria de Lourdes Araujo Guimaraes 043 Aposentado . Maria de Lourdes Rodrigues da Cruz 043 Aposentado . Newton Ganne 043 Aposentado . Osvaldo Teixeira de Almeida 043 Aposentado . Pedro Bispo Alves 043 Aposentado . Ramao Anivaldo Diogo Martins 043 Aposentado . Roberto Alberto Nachif 043 Aposentado . Silvio Silva Murata 043 Aposentado . Therezinha Verdin Oliveira 043 Aposentado . Vilma Ayala Vareiro 043 Aposentado . Anamelia Wanderley Xavier 065 Pensionista . Maria Cazue Utino Tobaru 050 Pensionista . Maria Lourdes Farias Lopes Zardo 056 Pensionista . Tania Aparecida de Souza Bispo 065 Pensionista . Valdierene Basilio 062** Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail: [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA