DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dillmann - 810603/20 - Not.52/2023 - R$ 5.106,49 Neimår Vigãnó - 810627/21 - Not.54/2023 - R$ 5.546,94 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 7/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a7 Mineral Mineracao Exportadora Ltda me - 832341/15 - Not.400/2024 - R$ 11.083,25 Allmineral Ltda - 830151/18 - Not.394/2024 - R$ 10.568,69 Anizia Cristina da Silva Malta - 830487/19 - Not.408/2024 - R$ 11.083,25 Cooperativa Deus e Amor - 831648/20 - Not.386/2024 - R$ 5.499,89 Frederico Alves do Nascimento - 832870/12 - Not.387/2024 - R$ 169,14 Iga Pesquisa e Demolição Eireli me - 831287/20 - Not.396/2024 - R$ 5.284,34 Mineracao Itauba Ltda - 831177/20 - Not.398/2024 - R$ 5.096,12 Ngm - Nucleo Geologia e Meio Ambiente Ltda - 831384/18 - Not.402/2024 - R$ 11.083,25 Rafael de Araujo Campanhã - 832484/16 - Not.404/2024 - R$ 10.816,50 Renata Medina da Silva - 831729/20 - Not.389/2024 - R$ 5.096,12 Trans Pacheco Comercio e Transporte Ltda me - 831302/18 - Not.382/2023 - R$ 9.423,78 w t Junior me - 832244/18 - Not.406/2024 - R$ 11.083,25 wf Transportes e Serviços - 831072/19 - Not.391/2024 - R$ 5.499,89 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 8/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Neimår Vigãnó - 810627/21 - Not.53/2023 - R$ 387,22 Nilton Claudio Carvalho Belsarena - 810377/18 - Not.44/2023 - R$ 301,05 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 6/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cooperativa Deus e Amor - 831648/20 - Not.385/2024 - R$ 1.371,02 Mineracao Itauba Ltda - 831177/20 - Not.397/2024 - R$ 10.911,28 Renata Medina da Silva - 831729/20 - Not.388/2024 - R$ 501,88 wf Transportes e Serviços - 831072/19 - Not.390/2024 - R$ 1.934,02 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.208183/2023-52, resolve: autorizar a empresa DÉCIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0006-04, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR-365, km 640 - anexo I, Zona Rural - Uberlândia/MG, CEP: 38.438-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:53:32,202; -48:25:15,060 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 03 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.239924/2023-47, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0255-12, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Arthur Bernardes s/nº, Miramar, Belém/PA, 66119-020 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-01:24:20,000; - 48:29:59,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 69.361,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 956, de 21 de dezembro de 2023. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1721 28,35 14,23 9.030,55 I, II ou III Aéreo Vertical . 1722 13,53 14,44 2.079,87 I, II ou III Aéreo Vertical . 1723 28,36 14,41 9.141,31 II ou III Aéreo Vertical . 1725 13,53 14,42 2.083,53 II ou III Aéreo Vertical . 1726 13,53 14,33 2.075,47 I, II ou III Aéreo Vertical . 1728 13,53 14,43 2.080,62 II ou III Aéreo Vertical . 1733 24,68 14,60 7.009,06 II ou III Aéreo Vertical . 1735 29,68 14,41 6.938,43 I, II ou III Aéreo Vertical . 1736 15,26 14,57 2.697,99 II ou III Aéreo Vertical . 1737 15,26 14,54 2.699,23 II ou III Aéreo Vertical . 1738 19,07 14,54 4.220,40 II ou III Aéreo Vertical . 1739 26,72 12,09 6.953,69 I, II ou III Aéreo Vertical . 1740 15,26 14,54 2.697,89 IIIB Aéreo Vertical . 1741 15,26 14,54 2.701,86 IIIB Aéreo Vertical . 1742 26,72 12,09 6.951,94 I, II ou III Aéreo Vertical DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo nº 48610.202872/2024-34, resolve: declarar habilitada a empresa ECONOMY DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 33.823.764/0001-36, como Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Deste modo, o início das atividades reguladas pela empresa ECONOMY DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA está condicionada à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, para a fase de outorga de autorização. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0245312 AUTO POSTO E CENTRO AUTOMOTIVO MONTE CARMO LT DA 32.460.010/0002-87 48610.203128/2024-57 . P R / ES 0 2 4 5 3 1 7 AUTO POSTO REAL LTDA 34.456.833/0001-83 48610.234739/2023-66 . PR/PE0245314 MUNIZ COELHO COMBUSTIVEIS LTDA 24.247.410/0003-61 48610.203288/2024-04 . PR/MA0245315 POSTO CM LTDA 52.136.489/0001-27 48610.203290/2024-75 . PR/GO0245311 POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE CRISTAL LTDA 47.217.588/0001-01 48610.203174/2024-56 . PR/MG0245316 POSTO GALO BRANCO LTDA 53.076.720/0001-05 48610.203084/2024-65 . PR/MG0245308 POSTO PETROBOC III LTDA 53.270.027/0001-60 48610.202860/2024-18 . PR/SP0245307 POSTO PRINCESA DO JACANA LTDA 52.650.904/0001-66 48610.203108/2024-86 . P R / ES 0 2 4 5 3 1 0 RM EUCALIPTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.606.204/0001-49 48610.201276/2024-37 . P R / BA 0 2 4 5 3 1 3 SOURE DERIVADO DE PETROLEO LTDA 52.811.230/0001-34 48610.203249/2024-07 . PR/PR0245309 TAMBURI PETROLEO LTDA 50.923.779/0001-95 48610.203113/2024-99 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0430265 ADEILDO SEVERINO DE ANDRADE 42.068.327/0001-45 48610.228391/2023-78 . GLPPB0430273 ALEXSANDRO MORAIS ALVES 19.752.605/0003-29 48610.203262/2024-58 . GLPCE0430229 BAVIERA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA 52.362.015/0001-01 48610.203270/2024-02 . GLPRN0430269 CARLOS EDUARDO LOPES DE M MOURA LTDA 40.822.899/0001-42 48610.202621/2024-50 . G L P BA 0 4 3 0 2 8 1 CHAMA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 52.935.900/0001-24 48610.203234/2024-31 . GLPRJ0430248 COELHO REVENDA DE GAS LTDA 52.677.702/0001-08 48610.203139/2024-37 . G L P BA 0 4 3 0 2 7 9 COMERCIAL DE GAS AVENIDA LTDA 42.245.222/0001-14 48610.203224/2024-03 . GLPSP0430250 ELIEGE LEAO GARCIA LTDA 30.944.949/0003-72 48610.202890/2024-16 . GLPMS0430246 FABIANO COMERCIO VAREJISTA DE GAS DE COZINHA LT DA 07.358.090/0001-36 48610.203140/2024-61 . GLPAP0430242 ISIS GAS LTDA 52.953.911/0001-37 48610.201931/2024-57 . GLPPA0430254 J L C SOUZA 10.963.969/0002-00 48610.203188/2024-70 . GLPAL0430267 J R L COMERCIO DE GAS LTDA 19.444.414/0001-38 48610.203257/2024-45