DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.000697/2023-72. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.000248/2024-55, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Medicina Veterinária 01 40h Graduação em Medicina Veterinária; ou Graduação em Medicina Veterinária, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Medicina Veterinária, com Especialização; ou Graduação em Medicina Veterinária, com Mestrado; ou Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 08/02/2024 a 16/02/2024. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 23/02/2024, e cujo tema será sorteado no dia 22/02/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: DANILO CARVALHO MIRANDA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/08/2024, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Danilo Carvalho Miranda, Contratado. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RICARDO FIALHO SILVA PASSOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado (Pós- Graduação Stricto Sensu); VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 30/06/2024, podendo ser prorrogado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/02/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ricardo Fialho Silva Passos, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAGOMINAS EDITAL Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de Informática e Educação Física para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Paragominas, disponível no endereço eletrônico www.paragominas.ifpa.edu.br. ITHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 10/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ANTONIO XAVIER DOS SANTOS; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 03/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WALDSON MARCELO DOS SANTOS SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 06/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ROSEANE SILVA DE OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 08/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOSÉ ALDO SILVA DA COSTA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos daLei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida VagasCampus . Código - 1 Geografia Geografia e Metodologia da Pesquisa Científica, Meio Ambiente, Impactos Ambientais e Educação Ambiental e outras. Licenciatura - Geografia OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Geografia OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Geografia no Ensino Médio 01 Princesa Isabel 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 06 a 12 de janeiro de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 12 de janeiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 15 de janeiro de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO