DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA PREVISTA E T A P A / AT I V I DA D E . 08/02/2024 Realização da Prova de desempenho didático . 08/02/2024 Resultado preliminar da prova de desempenho didático . 09/02/2024 Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático Leia-se: Quadro 4 . DATA PREVISTA E T A P A / AT I V I DA D E . 09/02/2024 Realização da Prova de desempenho didático . 09/02/2024 Resultado preliminar da prova de desempenho didático . 10/02/2024 Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático II. Os demais itens permanecem inalterados. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23249.026214/2021-31. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 12 meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.386,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 58/2022, Processo nº 23249.000949.2024-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratada: Pamella Rayo De Luar Campos Gonçalves. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/02/2024 a 21/06/2024. Número do Contrato: 06/2023, Processo nº 23249.003730.2024-31. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratada: Luanda Carol De Sousa Fernandes. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 06/02/2024 a 13/09/2024. Número do Contrato: 14/2023, Processo nº 23249.004357.2024-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratada: Thalita Costa Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 28/02/2024 a 27/08/2024. Número do Contrato: 12/2023, Processo nº 23249.002308.2024-68. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratada: Renata Gaspar Da Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 17/02/2024 a 18/11/2024. Número do Contrato: 04/2023, Processo nº 23249.001026.2024-43. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Arison Ledno Hora Figueiredo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 23/01/2024 a 22/01/2025. Número do Contrato: 11/2023, Processo nº 23249.068600.2023-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Everton Sousa Ferreira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 16/02/2024 a 15/02/2025. Número do Contrato: 88/2023, Processo nº 23249.065927.2023-82. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Marcelo Henrique Toscano Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 01/02/2024 a 09/08/2024. PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (Cinquenta e dois) diplomas no período de 02/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 5186; 5213-5214; 5216; 5219; 5244-5253; 5274; 5289; 5312; 5420-5421; 5425; 5428; 5430-5434; 5450; 5468-5476; 5479; 5528; 5530; 5538-5539; 5570-5571; 5655-5657; 5684; 5778; 5780; 5783; 5794. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.044536/2023-24. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 26.973.846/0001-00 - B DA S BRITO. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos selecionados no programa auxilio alimentação, servidores, terceirizados e visitantes, e exploração de uso do restaurante e lanchonete para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da lanchonete, pelo prazo de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.797.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158296 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.040727/2018-51. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020 com empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como alteração, cancelamento e reembolso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.709,85. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.000095/2024-12. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 624.876,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23347.007898/2022-45. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 28/01/2024 e encerramento em 27/05/2024. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/01/2024 e encerramento em 26/07/2024. Vigência: 28/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.411,23. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347001652202341. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Terceirizados de Motorista, categoria D, com dedicação de mão de obra exclusiva, para Condução de Veículo Oficial leves e pesados, para atender as demandas das Unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizario Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Agente de Conttartação (SIASGnet - 05/02/2024) 158132-26415-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23211001598202379. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no IFMG Campus Formiga. Para as manutenções preventiva e corretiva do ar condicionado a empresa deverá realizar a elaboração e cumprimento de Plano de Operação, Manutenção e Controle - PMOC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis também no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca ATENÇÃO NO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA!!! OS ITENS 2 E 3 NÃO É PARA DAR LANCES, O VALOR CADASTRADO PARA ESTES ITENS DEVERÁ SER EXATAMENTE COMO ESTÁ NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS.. GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Membro da Cpl (SIASGnet - 05/02/2024) 158122-26409-2024NE800122 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23209.005280/2023-14. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Carla Cassiano de Almeida, CPF nº *.146.236-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratada, sem direito a indenização, a partir de 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Carla Cassiano de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/02/2024.