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Diário Oficial da União · 06/02/2024 · pág. 32

DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600032 32 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e VALERIA VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Termo de Prorrogação do Contrato nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e DANILO MARCOS FARIAS MOTA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158426 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23156.002303/2019-43. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2020 por mais doze meses, de 20/01/2024 a 20/01/2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14,72. Data de Assinatura: 14/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR: rescisão contratual a partir de 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CNPJ 10.662.072/0001-58 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 04/10/2023 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_SAN_nº 89 e 90; Livro GRAD_SR_01 nº 259 a 260; Livro GRAD_SVS_01 de 309 a 332; Livro GRAD_ JA _ 0 1 nº 22; Livro GRAD_PB_01 nº 143 a 152; Livro GRAD_SB_01 nº 158 a 169; Livro GRAD_FW_01 nº 131 a 155; Livro GRAD_JC_01 nº 167 a 218; Livro GRAD_AL_01 nº 200 a 205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas da lista no site do IF Farroupilha. Santa Maria (RS), 5 de fevereiro de 2024 NIDIA HERINGER Reitora CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ACORDO COM a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Douglas Flores Copetti. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 05/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 05/02/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Douglas Flores Copetti pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ACORDO COM a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jairo Luis Presser. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 05/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 20 (vinte) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 05/02/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Jairo Luis Presser pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23242.000145/2023-68. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 03/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304,80. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001000/2023-43. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para adequação de espaço para funcionamento do centro de simulação realística do campus campos guarus do instituto federal fluminense. Contrato 20/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 191.856,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23727.000037/2019-66. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.672.233/0001-42 - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2019, conforme previsto nos termos do parágrafo 4°, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/02/2024 a 05/02/2025. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.062,67. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 157 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, considerando o Edital de nº 01 de 15 de janeiro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 23219.001365/2023-04 de 08/12/2023, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo: Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 168140 Lucas Gabriel Ferreira da Cunha 1º Área: Nutrição Regime de Trabalho: 40 horas . Inscrição Nome Classificação . 168137 Fernando Marcello Nunes Pereira 1º . 168150 Kaio Vinícius Custódio da Silva Eliminado PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 32/2023 - Aquisição de Rações e Aliemntos para animais, conforme resultado disponível no portal nacional de contratação pública https://pncp.gov.br/app/editais/10651417000178/2023/145 ELVYS FERNANDES DA SILVA Coodenador de Compras e Licitações (SIDEC - 05/02/2024) 158124-26407-2024NE000010 CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 159 de 16/01/2024, publicada no DOU de 17/01/2024, publicada no DOU de 18/01/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.001938.2023- 52, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 02 de 17.01.2024. Área: Biologia. . Nome Pontuação Classificação . PLACIDO FABRICIO SILVA MELO BUARQUE 161,33 1º . VLADSON CARBONARI 126 2º MARCELO MEDEIROS SANTANA CAMPUS AVANÇADO CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Contrato nº 174/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão. CONTRATADO: 09.300.937/0001-57 - ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO - ACAFEMUC. No extrato de contrato publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 03. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.162,40. Leia-se: Valor Total: R$ 30.681,20.