DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou light steel frame, para o ifce campus morada nova, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. 1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 627.494,43. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23293.000074/2024-89. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos alvenaria e/ou light steel frame, para o ifce campus crateús, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5390108) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. 1.2 este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 570.638,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23485.000037/2024-13. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus camocim do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5762507) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 590.074,11. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23489.000040/2024-05. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus tabuleiro do norte do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5755893) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 606.926,10. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158955 Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 23487.002078/2019-67. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001- 11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados Nº 02/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do art. 57, inc. II, da lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, declarando vencedoras, as empresas: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52, pelo melhor lance de R$ 3.313.443,00 para o Grupo/Lote 1; SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, pelo melhor lance de R$ 228.051,00 para o Grupo/Lote 2; e META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, pelo melhor lance de R$ 2.512.955,00 para o Grupo/Lote 3, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto. KLEBER EMANUEL DA SILVA Pregoeiro CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000199/2024-85. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com concessão de espaço, a título oneroso, para produção, distribuição e venda de alimentos, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974 Número do Contrato: 97402/2023. Nº Processo: 23870.000013/2023-30. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.948,16. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS UMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DOU, Seção 3 pag. nº 25 de 05/02/2024, referente ao contrato nº 05/2024 do processo nº 23493.001664/2023-91, Onde lê-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158957." Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158957." (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23255.005139/2022-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 01/2023, após o interregno de um ano contato da data limite para a apresentação da proposta, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.239,36. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.011945/2023-92. Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestãoadministrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado ?estabelecimento decooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização deserviços de apoio à pesquisa visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo depromover a atualização cadastral de famílias acampadas, seleção de famílias e elaboração de pré-projetos de assentamento, bem como apoio a elaboração e monitoramento de projetos deagroindustrialização de beneficiários em projetos de assentamento do programa nacional de reformaagrária ? pnra? que tem como objeto pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização deserviços de apoio à pesquisa visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo depromover a atualização cadastral de famílias acampadas, seleção de famílias e elaboração de pré-projetos de assentamento, bem como apoio a elaboração e monitoramento de projetos deagroindustrialização de beneficiários em projetos de assentamento do programa nacional de reformaagrária ? pnra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 47.054.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.000063/2024-11. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência constante no processo 23152.000063/2024-11.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 181.215,71. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): ERIKA DUARTE BAIÔCO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/01/2024 a 09/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e ERIKA DUARTE BAIÔCO pelo(a) contratado(a).