DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600030 30 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI IFB CAMPUS RIACHO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152147 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23511.000415/2019-37. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2019, por mais 02(dois) meses, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art.57 da lei8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.787,30. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152143 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 23513.020244/2016-08. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.847,18. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). IFB CAMPUS ESTRUTURAL EDITAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FILOSOFIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Filosofia. . Candidatos Total de Pontos Prova de Desempenho Didático Nota Final classificação . *498167 30 53,33 83,33 1° . 995108 30 47,33 77,33 2° . 613740 35 39,38 74,38 3° . 594178 30 43,26 73,26 4° . 922950 35 30,55 65,55 6° . 1530141 30 28,52 58,52 7° . 474349 35 AU S E N T E ELIMINADO - . 043985 30 AU S E N T E ELIMINADO - . 884787 25 AU S E N T E ELIMINADO - . **955104 30 AU S E N T E ELIMINADO - Brasília, 5 de fevereiro de 2024. GIANO LUIS COPETTI Diretor-Geral do Campus Estrutural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000215/2023-54. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 294,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.001646/2022-32. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. No Extrato de Contrato nº 9/2023, publicado no D.O. de 16/08/2023 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor Total: R$ 194.580,00, Leia-se : Valor Total: R$ 1.320.943,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS CRATO EDITAL N° 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria n.º 166/GABR/REITORIA , de 23 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 24/02/2021 e no DOU de 24/02/2021, seção 2, página 23, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 66/Campus Crato-IFCE/2023, de 18/12/2023 publicado no DOU de 19/12/2023: CÓDIGO: 98.02.12.00-99- LÍNGUA ESPANHOLA . NOME P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS 74,00 1º JOAQUIM RUFINO NETO CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23492.000024/2024-55. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus ubajara do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5753995) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 586.688,19. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23492.000024/2024-55. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus ubajara do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5753995) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 586.688,19. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23259.000195/2024-47. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus maracanaú do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5762930) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).