DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.017081/2023-78. Dispensa Nº 90046/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo ao ifam na execução do projeto de extensão envelhecer nos territórios para formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa para identificação de violação de direitos humanos e fomento à criação ou fortalecimento de arranjos institucionais que viabilizem as políticas públicas para a pessoa idosa no município de parintins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS SEABRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 158591 - IFBA/CAMPUS SEABRA Concessão Nº 1/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA Nº Processo: 23720.000429/2023-71. Contratado: 14.353.372/0001-06 - MENDES ARAÚJO REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão Administrativa, não onerosa, de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina nas instalações do IFBA - Campus Seabra. Valor total do cardápio mínimo: R$ 34,30. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23327.250016/2023-89. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 49.011.864/0001-06 - 49.011.864 AVELANIA MAXSUELE DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de água mineral com capacidade para 20 litros, visando atender a demanda da copa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23328.250516/2021-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao valor inicial, nos termos previstos em sua cláusula décima terceira do contrato 07/2021 e com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.647,74. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158443 Nº Processo: 23329251645202314. Objeto: Aquisição de adubos, fertilizantes, medicamentos veterinários e insumos agropecuários diversos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118, Bairro Barao de Camaçari - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES Chefe do Núcleo de Compras (SIASGnet - 05/02/2024) 158443-26404-2024NE800008 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Processo: 23337.252316.2023-83. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues - BA, CNPJ: 13.607.213-0001/28. Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Governador Mangabeira e a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues com um acordo de cooperação técnica e científica, para a execução do projeto de Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 30 (trinta) meses. Assinado em: 02/02/2024. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor CAMPUS SERRINHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23513.000508/2023-28. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2023 por mais 04 (quatro) meses, com início no dia 06/02/2024 e término no dia 06/06/2024, com fulcro no inciso ii, item b, art. 24 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA , CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Agronomia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EDSON SANTOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Segurnaça do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratadO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDSON SANTOS DA SILVA, CONTRATADO. IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/DGPL/IFB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2022, edição 107 seção 3, página 62 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2022, edição 120 seção 3, página 67, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . Classificação NOME CAMPUS . 15ª THIARA LUANA MAMORÉ RRODRIGUES P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico