DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600028 28 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 890609/2019. Processo nº 23034.023846/2019-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890609/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 388 dias: de 17/01/2024 a 07/02/2025. Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 888281/2019. Processo nº 23034.011580/2019-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 838106/2016. Processo nº 23034.011204/2016-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838106/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 367 dias: de 20/01/2024 a 20/01/2025. Data e Assinaturas: 19/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 882430/2018. Processo nº 23034.016732/2018-67. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882430/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 420 dias: de 24/01/2024 a 18/03/2025. Data e Assinaturas: 23/01/2024, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES - Vice-Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872922/2018. Processo nº 23034.015375/2018-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872922/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 306 dias: de 01/02/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875327/2018. Processo nº 23034.018156/2018-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875327/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 371 dias: de 01/02/2024 a 05/02/2025. Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARCOS HENRIQUE FERNANDES - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838072/2016. Processo nº 23034.011068/2016-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 838072/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 201 dias: de 03/02/2024 a 21/08/2024. Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 859805/2017. Processo nº 23034.049430/2017-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859805/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 dias: de 23/01/2024 a 22/03/2024. Data e Assinaturas: 22/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RICARDO APARECIDO CAMPOS - Vice-Reitor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 657623/2009, celebrado com o Estado de Santa Catarina-SC, representado pela Secretaria de Estado da Educação-SC. Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 657623/2009, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, em atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER n. 3/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3335560). O prazo de vigência começará em 23/01/2024 e expirará em 21/01/2025. Data e Assinatura: 22/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23034.006810/2018-15. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2020, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 358/2019. Nº Processo: 23034.043314/2019-23. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 358/2019, a partir de 01/05/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.507.377,24. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAO Nº 24/IFAL, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . PAMELA CONSUELO CASTRO E SANT`ANNA SEGURANÇA DO T R A BA L H O SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EDITAL DE CONVOCAO Nº 30/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . ALEXSANDRO DO NASCIMENTO BA R R O S M EC Â N I C A M AC E I Ó 01 ANO MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - PRPPI - INOVIFAL - IF DE ALAGOAS Processo Nº: 23041.048348/2023-00. Contrato de Pré-Incubação No 333/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCUCAÇÃO, CIENCCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. Contratado: ECOSENSE HOME MONITORING, neste ato representada pelos seus sócios Vinicius Lima Almeida, CPF: 129.259.804-22; Jonathan Cândido Almeida Silva, CPF: 115.529.514-56; João Vitor Mandu de Lira, CPF: 066.497.574-70. Objeto: relacionamento das partes durante a fase de PRÉ- INCUBAÇÃO do empreendimento através da CÉLULA INCUBADORA do INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DE ALAGOAS - Campus Arapiraca. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. AUGUSTO DE OLIVEIRA Diretor Geral CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23041.043441/2022-39. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 04.722.126/0001-20 - ELEMAC ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023/campus maceió e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.135,69. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 DO CONTRATO: 1/2021 Nº Processo: 23041.003165/2021-95. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021/csmc e contrato nº 281/2021 ehv282/2021/equatorial. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$389.177,54. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).