DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 229499, Fonte de recursos: 1060000000, Natureza da Despesa: 33906264 , Plano Interno: PGPM AGF, Nota de Empenho: 2024NE000001. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Assinam pela Contratante: Gladis Terezinha Vefago, Superintendente Regional Substituta do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Graice Regina Kramer Cruz, Sócia-Administradora. EXTRATO DE COMPRA E VENDA Processo nº 21200.002152/2001-50 - Instrumento de Promessa de Compra e Venda - Compromissária Vendedora: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Compromissária Compradora: Município de Francisco Beltrão/PR, CNPJ nº 77.816.510/0001-66. Objeto: Venda do imóvel localizado na Quadra 432, Lote 01, Setor Cango, no Município de Francisco Beltrão/PR, Matrícula nº 17.062, fls. 1, livro 2 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Francisco Beltrão/PR, composto por terreno urbano de área total de 17.145,20 m², aprovada na 1.443 Reunião da Diretoria Colegiada da Conab, em 05/02/2020 e autorizada pelo Conselho de Administração em sua 12ª ROCA, realizada em 18/12/2020, e em sua 9ª ROCA, realizada no dia 29/9/2023. Data da Assinatura: 02.02.2024. Valor total: R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais). Forma de pagamento: 120 (cento e vinte) parcelas mensais, sucessivas, a vencer a partir do dia 15/03/2024, a serem pagas até o último dia útil de cada mês. Assina pela Compromissária Vendedora: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná. Assina pela Compromissária Compradora: CLEBER FONTANA, Prefeito. GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000004202364. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa de Estágio da Conab, SU R EG / P R . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o edital e o portal de compras, prevalece o edital. CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 135265-22211-2024NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 21451.000630/2022-60. A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60, torna público, através do seu Pregoeiro, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2023 foi FRACASSADO. Motivo: Inabilitação e desclassificação de todos os licitantes. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos dos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares. BERNARDO FERREIRA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.000020/2024-28 - Contrato nº 03/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Eco Ambiental Comércio e Transporte de Resíduos Ltda EPP - CNPJ/MF Nº 34.565.783/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Ly r a Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab. Valor global do contrato: R$ 118.560,00 (cento e dezoito mil quinhentos e sessenta reais), para 60 (sessenta) dias de contrato. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 10.024/2019, pela Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/02/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Igor Lopes Pinho - Sócio Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 01/03/2024, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos, diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 039/23-2367-2401-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2023. Processo: 039/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Óleo Diesel para a Unidade Armazenadora de Eng. Schmidt. Contratada: RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 43.544.295/0001-70. Valor anual de R$ 143.100,00 (cento e quarenta e três mil e cem reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 022/19-2143-2311-14-030-11-1 ao Contrato nº 022/19- 2143-1910-14-030-11-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2019. Processo nº 022/2019 Objeto: Contratação de serviços - Coleta, transporte e destinação final dos resíduos no Entreposto de Bauru. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.147.393/0001-59. Valor Global de: R$ 267.146,85 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 23/01/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Processo nº 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP (Capital e Interior), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2023, publicado no D.O.U de 05/02/2024 - Seção 3 - página 56, onde se lê: "Pregão Eletrônico 33/2023", leia- se "Pregão Eletrônico 38/2023". PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.101147/2019-91 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 03/2019, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.749.086/0001-09. Objeto do TA: O presente Termo Aditivo visa à alteração do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019 e o Termo de Referência a ele anexo, tendo como objetivo: i) A supressão do subprograma Finep Startups e a redistribuição do seu limite de utilização de recursos ao subprograma Finep 2030 empresarial; ii) A substituição da contrapartida financeira originalmente prevista para o subprograma Finep 2030 Startup; iii) Ajuste do critério relacionado ao período para a avaliação e contratação dos projetos de crédito apresentados como contrapartida; e iv) A atualização dos indicadores de acompanhamento do programa Finep 2030. Data da Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 18/10/2019 até 18/10/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, o Sr. Celso Pansera - Presidente e o Sr. Elias Ramos de Souza - Diretor de Inovação. UALLACE MOREIRA LIMA Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 52402.012064/2019-42 ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da sua SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI/AM, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 10 (dez) bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da extinta representação do INPI na cidade de Manaus/AM, no valor total líquido de R$ 832,82 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, SERAFIM FERNANDES CORREA, pelo SEDECTI/AM. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CADES ELIOENAI GOMES Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 183038-18801-2024NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - BNDES Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES. O BNDES informa que a SESSÃO PÚBLICA de abertura do LEILÃO nº 01/2024, cujo aviso de licitação foi publicado no DOU de 17/01/2024, seção 3, página 22, foi redesignada para ocorrer em 22/02/2024, às 15h, no link https://www.microsoft.com/pt- br/microsoft-teams/join-a-meeting, ID da Reunião: 230 784 159 894, Senha: q5xZto. O EDITAL COM NOVA DATA está disponível no portal www.bndes.gov.br. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024. JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00075/2023, ao Convênio Nº 949630/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.057.302,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos