DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600036 36 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004592/2023-27. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifms e órgãos participantes (ifrs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 314.431,10. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Julian Mussi Ores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Rescindir, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024 o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Neusa Piacentini, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Pregão nº 03/2023 Depois de homologado pelo Srº Ordenador de Despesas, foi declarada vencedora a empresa: CM BIOS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ 30.951.742/0001-63, nos itens: 01 e 02 (Grupo 01) com valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); sendo este o valor global desta licitação. FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS Coordenador de Compras (SIDEC - 05/02/2024) 158486-26433-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2022 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Educação Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e PAULO HENRIQUE CINQUINI CRUZ. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02/02/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Educação Física nº 03/2022 firmado em 25/05/2022, publicado no D.O.U. de 26/05/2022. O contrato extingue- se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF nº 026.250.449-93, pelo Contratante e Paulo Henrique Cinquini Cruz, CPF nº 948.687.352-68, Contratado. RODRIGO ALECIO STIZ - Diretor-Geral Campus Vilhena CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato de contrato de trabalho nº 01/2024 ao contrato de trabalho Nº 05/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matematica, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMa AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 05 de Fevereiro de 2024, o Contrato de Trabalho por tempo determinado de Professor Substituto nº 05/2023-GJM/IFRO - Matematica, firmado em 11/08/2023, publicado no D.O.U. de 14/08/2023. O Contrato extingue-se com direito a indenização, tendo em vista o interesse da administração. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF n° 567.746.302-78 pela Contratante, e PABLO DE TARSO NORDESTE ALMEIDA DE LIMa n° 778.105.892-53, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: Medicina veterinária - 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Luiz Donizete Campeiro Junior 84,03 26 110,03 . 2º Carla Monadeli Filgueira Rodrigues 85 16 101 . 3º Taile Katiele Souza de Jesus 77,25 16 93,25 . 4º Amanda Carolina Barbosa de Aguiar 65,75 04 69,75 . PI Bruna Eva Baraneck PI PI PI . PI Tainá Fogaça do Nascimento PI PI PI Área: Filosofia - 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . 1º Pedro Mateo Báez Kritski 90 7 97 . 2º Matheus Martins Silva 68,5 28 96,5 . 3º Gustavo Adolfo Suckow Barbosa 83,25 13 96,25 . 4º Benedito da Conceição Monteiro Neto 69,5 17 86,5 . 5º Lucas Nascimento Rocha 81 4 85 . 6º Mateus Galvão Nascimento 69,75 3 72,75 **PI - Pontuação Insuficiente para a Avaliação de Títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 40/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23292.035823/2021-94. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 30.417.189/0001-83 - DANIEL BENEDETTI 08546595950. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 017/2022,referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 462.512,42. Leia-se: Valor Total: R$ 508.255,41. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de LETICIA MARIA VENSON CPF: 104.XXX.939-32 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 07/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - LETICIA MARIA VENSON - Professor Substituto. Contrato Nº 36/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pablo Raul Suarez CPF: 004.XXX.269-42 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 07/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo Raul Suarez - Professor Substituto. Contrato Nº 37/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luiz Fernando Padilha CPF: 103.XXX.169-37 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 07/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz Fernando Padilha - Professor Substituto. Contrato Nº 38/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leticia Giovana Neppel CPF: 084.XXX.639-62 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 07/02/2024 a 18/04/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia Giovana Neppel - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 2154/2022. Nº Processo: 23305.014449/2021-69. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02-154/2022 celebrado em 12/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 60 (sessenta) dias, nos termos do processo SUAP nº 23305.000247.2023-00. O presente termo de aditamento decorre das cláusulas 2ª a 6ª do termo de contrato combinado com os art. 57, II da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 04/02/2024 a 03/04/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 111.099,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03154/2023 publicado no D.O de 2023-01-17, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 34270.018582/0220-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 23427.001858/2022-08. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03154/2023 publicado no D.O de 2023-01-17, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 34270.018582/0220-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 23427.001858/2022-08. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Concorrência Nº 2/2023. Leia-se: Concorrência Nº 5/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência Nº 5/2022. Leia-se: Nº Processo: 23312.000038.2022-88. Concorrência Nº 4/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).