DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Marcus Vinicius Silva Nascimento, contratado(a). Data da Assinatura: 24/01/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado(a): Anselmo Paulo Florentino Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Anselmo Paulo Florentino, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2024 CAMPUS REGISTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Paulo Henrique Marçal Marins Souza. Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Paulo Henrique Marçal Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Registro. Contratado(a): Aparecida Mendes Cardoso. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Aparecida Mendes Cardoso, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2024. CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364 Número do Contrato: 3364/2023. Nº Processo: 23313.000153/2023-23. Pregão. Nº 2364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 35.684.012/0001- 67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa polyvalente serviços e apoio administrativo ltda, ao contrato nº 03- 364/2023, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de portaria para o campus salto do ifsp. Processo original de contratação nº 23313.000153.2023-23. Processo de aditamento nº 23313.002110.2023-82. fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 21/03/2024 à 20/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.766,16. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2024 - UASG 158713 Número do Contrato: 4713/2023. Nº Processo: 23305.023610/2022-76. Pregão. Nº 1713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 04713/2023, celebrado em 07/02/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.021845.2023-12. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.556,80. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratado: Daiane Simiele Ochiussi. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Daiane Simiele Ochiussi, contratada. Data da Assinatura: 24/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001636/2023-64. Dispensa Nº 90957/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de concurso público, para provimento de cargos integrantes das carreiras de técnico-administrativo em educação e de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, em favor do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 655.333,15. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002567/2023-14. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à retomada da obra de construção dos prédios administrativo, biblioteca e auditório do campus aracaju (ifs) - etapa i: construção da subestação complementar e recuperação da estrutura metálica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 1.148.550,01. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23290.002836/2019-44. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23290.000258/2019-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar o valor global e mensal do contrato em razão de reajuste prevista na cláusula sexta do contrato 15/2019 e na forma estatuída no decreto n° 2.271, de 1997, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa slti/mpog n° 2, de 2008, aplicando o índice ist que representa o percentual acumulado de 2,20%, para o período de maio de 2022 a abril de 2023, em detrimento do índice inpc com valor acumulado maior, qual seja, 3,83%, para o mesmo período. portanto, o novo valor mensal após reajuste corresponderá a r$ 1.338,82 (um mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), comportando o valor anual de r$ 16.065,84 (dezesseis mil sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.065,84. Data de Assinatura: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23290.001024/2019-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Corrigir o valor contratual mensal e anual do contrato nº 10/2019 constante do 6º termo aditivo, em razão do 6º termo de apostilamento ao contrato nº 10/2019, celebrado em 17/01/2024 para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante concessão da repactuação do contrato referente ao exercício 2023. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.704,32. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AV I S O S RESCINDIR, a pedido, conforme processo nº 23302.000041.2024-82, a partir de 1º de fevereiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 031/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora ANA RITA CARVALHO DE SOUZA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. RESCINDIR, a pedido, conforme processo nº 23302.000035.2024-25, a partir de 31 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 009/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e a Professora CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23416.000017/2022-02. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 01/2022, de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para o campus ouricuri do ifsertão-pe, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.881,03. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).