DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600039 39 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REITORIA notifica à empresa contratada Francisca Oliveira da Costa 01465305190, inscrito no CNPJ 33.116.661/0001-36, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação de sanção administrativa de Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho 2021NE800231, que equivale a R$ 48,84, impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF prazo de 5 (cinco) anos, pelo descumprimento do item 5.1 do Termo da Nota de empenho 2022NE231 - Pregão SRP nº 17/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.005091/2020-57, e processo sanção administrativa 23199.005718/2023-12. Informamos que a GRU tem prazo de vencimento em 27/02/2024 e que o processo administrativo será contínuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23423.003422/2022-85. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 29.412.936/0001-01 - LICITA BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, conforme cláusula quinta do contrato. Efetuar a inclusão e exclusão de itens do cardápio. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159002 Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 06/08/2024. suprimir 3,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.161,45 (dois mil cento e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, b, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,50. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10013/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.010843/2023-68. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o iftm campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 17.793,60. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (FERUB), CNPJ 21.238.316/0001-96. OBJETO: Execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão dentro da área de agropecuária a ser executado na Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (FERUB), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. VIGÊNCIA: 24 meses. Uberlândia, MG 30/01/2024; PROCESSO: 23201.005363/2020-22; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM; Sérgio Luiz de Freitas Maia, Diretor-Geral do Campus Uberlândia; Carlos Henrique Costa Nazareno, diretor-executivo da FUNDAP. Sérgio Luiz de Freitas Maia - Diretor-Geral - Marcelo Ponciano da Silva - Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 73, de 28 de setembro de 2023, publicado no DOU de 29 de setembro de 2023, seção 03, páginas 60 a 64, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2023/2, retificar: No item 2, DO CRONOGRAMA onde se lê: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2023/2 obedecerá ao seguinte cronograma: . Ação Subação Período . Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) Resultado dos recursos 06/02/2024 . Divulgação versões definitivas 06/02/2024 . Resultados Divulgação resultado preliminar 06/02/2024 Leia-se: 2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2023/2 obedecerá ao seguinte cronograma: . Ação Subação Período . Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) Resultado dos recursos 08/02/2024 . Divulgação versões definitivas 08/02/2024 . Resultados Divulgação resultado preliminar 08/02/2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 7/2024 De 30 de janeiro de 2024 Processo: 23065.044017/2023-14. Contrato nº 19/2024- CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SIDNEY DONATO DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL. LOTAÇÃO: CAMPUS ARAPIRACA/SEDE. Vigência Inicial: 24/01/2024 a 23/01/2024. Data de assinatura do contrato: 24/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000338/2024-30. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 35.911.904/0001-53 - SMARTCOMERCI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E E- COMMERCE PARA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: é objeto do presente contrato a cessão de uso de espaço remunerado e utilização do sistema compartilhado de incubação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 211/2023 1º EGBERTO PEREIRA DOS REIS Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação, Fundamentos Sociológicos e Antropológicos da Educação, História da Ed u c a ç ã o . 40h Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede . ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 33/2024 Nº Processo: 23066.005400/2024-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CASA DO VETERINARIO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA . CNPJ: 97.453.542/0001-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.02.2024 a 31.01.2029. Data de Assinatura: 01.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23066.064252//17--54. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "memorial da medicina brasileira", até 14/02/2025. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.912.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EDITAL Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 240 de 22/12/2022 e com retificações no DOU nº 3 de 04/01/2023, nº 5 de 06/01/2023, nº 8 de 11/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 01, de 09/02/2023, publicado no DOU nº 30 de 10/02/2023, Seção 3, página 49, conforme indicado abaixo: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Ciência da Computação - Áreas de conhecimento: Ciência da Computação (40h); Sistemas de Informação (40h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023, Nº Processo: 23066.046615/2023-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 06 de outubro de 2023, Seção 3, página 66, onde se lê: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2025. Leia-se: Vigência: 03.10.2023 a 02.10.2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.034651/2023-81. Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.059.447/0001-50 - QUALILOG SERVICOS AUXILIARES ADMINISTR AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de avaliação quantitativa de agentes químicos, compreendendo a coleta e a análise desses agentes, dos ambientes laboratoriais da universidade federal de campina grande (ufcg), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 79.008,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002093/2024-76. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 27.130.609/0001-31 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 6.339,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).