DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600040 40 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.002096/2024-18. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.434.285/0001-07 - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de produção de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23096.030862/2022-64. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 41/2022. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.068,98. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 63/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 12/2019, referente ao processo nº 23096.038878/2023-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de educação e saúde - ces, campus de cuité da ufcg. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158199 Nº Processo: 23096.080984/2023-82. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do centro de saúde e tecnologia rural da ufcg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 35.990,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 02/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: R.S. COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 04.584.696/0001-00 31/01/2024 a 31/01/2025 R$ 2.684,00 Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.042055/2023-12. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: GEODESIGN SOUTH AMERICA 2023 - Talk About Transformations Urban Waters. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 85.592,20. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.062331/2023-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do Projeto denominado: Automated Parts Management - Fase IV. Fundamento Legal: Lei 8.248/1991 e Lei nº. 8.958/94. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.812.676,15. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, referentes ao período de 01/05/2023 a 16/01/2024. Valor: R$ 9.830,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.960,40. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23068.072111/2018-76. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato. Vigência: 23/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total do aditivo: R$ 420.348,66. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAUDE EDITAL Nº 1/2024 - COREME - CCS/UFES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Coordenadora da Comissão de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo torna público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para provimento de vagas remanescentes de Programas de Residência Médica (PRM) para o ano 2024 nas seguintes áreas: PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Centro de Ciências da Saúde (CCS) - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), Vitória-ES. ES P EC I A L I DA D ES / V AG A S : 01- Hematologia e Hemoterapia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica. 02- Mastologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral. 03- Nefrologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica. 04- Reumatologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Clínica Médica. 05- Urologia - 01 vaga - Pré-requisito: Residência Médica em Cirurgia Geral ou Programa de pré-requisito em Área Cirúrgica Básica. 06- Neonatologia - 02 vagas - Pré-requisito: Residência Médica em Pediatria. 07- R3 em Gastroenterologia com ênfase nas Doenças do Fígado. - 01 vaga - Pré-requisito; Residência Médica em Gastroenterologia. Todos os Programas de Residência Médica são credenciados pela CNRM. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: da 00h às 23h59min do dia 21/02/2024, segunda-feira, em [email protected] VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais); PROVA - dia 26/02/2024, segunda-feira, 08h - ETAPA ÚNICA - PROVA OBJETIVA E ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE para todos os candidatos. O Edital completo encontra-se no endereço eletrônico www.residenciaemsaude.ufes.br MARIA DA PENHA ZAGO GOMES Coordenadora da COREME/CCS/UFES HELDER MAUAD Diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 24/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024: 1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrico (MEP) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Enfermagem na Saúde da Mulher. Classificação: Gabriela Silva dos Santos Prado (1° lugar), Ana Cláudia Sierra Martins (2° lugar), Daiana Mateus da Silva (3° lugar), Dayanna Coco Cunha (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 23/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS - SSC; Área de Concentração: QUESTÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 07/02/2024 a 19/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.172168/2023-21. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Open Society Foundations, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -FEC. OBJETO: Apoiar o trabalho do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense na pesquisa sobre tendências de violência no Rio de Janeiro, conforme descrito na proposta apresentada (o "Projeto"). DATA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e CATHERINE E. LIVINGSTON, Representante da Open Society Foundations. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188138202337. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Carnes e derivados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2024) 150182-15227-2023NE003691