DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATALIA NAKADOMARI BULA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO LIMA MELO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056006/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de plastificação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 05/02/2024) 153052-15226-2024NE000001 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Contrato UFG 013/2023. Processo 23070.071817/2023-39. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UFG e a DEAL SOLU C AO ORGANIZACIONAL LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029. Espécie: Contrato UFG 017/2024. Processo 23070.002720/2024-67. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a CENTRO DE ESTAGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029. Espécie: Contrato UFG 019/2024. Processo 23070.071032/2023-66. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PORTAL DO ESTAGIO LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029. Espécie: Contrato UFG 021/2024. Processo 23070.002285/2024-71. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GESTAO POSITIVA LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 018/2024. Processo 23070.003719/2024-50. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LOFT CONSTRUTORA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada LOFT CONSTRUTORA LTDA. Assinatura: 02/02/2024. Validade: 02/02/2024 a 01/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 32/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem: Área/Subárea: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA Titulação Mínima Exigida: Graduação em: ESTATÍSTICA ou MATEMÁTICA ou ENGENHARIAS ou BIOLOGIA; e Mestrado em: ESTATÍSTICA ou MATEMÁTICA ou ENGENHARIAS ou BIOLOGIA; Inscrições: De 12 de fevereiro a 04 de março de 2024; Vagas: 1 vagas; Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/32-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: GINA MARITZELL COLMENARES JIMENEZ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2024 a 29/02/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009480/2023-31. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, limpeza e higienização em racks ventilados, estantes ventiladas e módulos de troca da marca Alesco, incluindo o fornecimento e substituição dos jogos de filtros, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 116.048,48. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23090.026472/2023-21. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: não entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE803509. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica. RAPHAEL CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Administração e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 20/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 178/2024) e no processo SEI nº 23072.277891/2023-47. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA