DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia Titulação mínima exigida: Doutorado em Análises Clínicas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 179/2024) e no processo SEI nº 23072.278204/2023-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Genética Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Genética e Evolução. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Genética ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 168/2024) e no processo SEI nº 23072.272131/2023-43. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 172, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Direito Público e Faculdade de Direito. Área de conhecimento: Direito Administrativo . Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Direito ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 172/2024) e no processo SEI nº 23072.272522/2023-68. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153255 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23072.224305/2020-19. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Determinar o reajuste do valor do contrato em -6,8564% de acordo com o índice do igp-m.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,59. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 25/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Suellen da Rocha Mendes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2086/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273059/2023-71. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23072.219836/2022-51. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.491,75. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00605/2023 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. onde se lê: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg . Leia-se: prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de mecânico, auxiliar de mecânico, eletricista automotivo, lavador e lubrificador de veículos, nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072237699202318. Objeto: Aquisição de materiais para refrigeração e climatização. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 153267-15229-2024NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2023, processo: 23072.249877/2023-53. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte - MG, incluindo fornecimento de todos os materiais e insumos, bem como a utilização das ferramentas e equipamentos necessários, conforme projetos, e especificações do Termo de Referência, Empresa Registrada ZAGONEL SA; CNPJ: 81.365.223/0001-54; Valor Global do Registro: R$ 1.243.373,16; Data da Assinatura: 02/02/2024; Validade: 02/02/2024 a 02/02/2025; Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.