DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600043 43 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.248130/2021-16 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o Município de Santa Bárbara por meio da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 21 de fevereiro de 2024 até 31 de agosto de 2024 ao Projeto "Parque Recanto Verde". Fim de Vigência: 21/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário do município, Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/02/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 141, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Departamento: GEOLOGIA Área de Conhecimento: Geofísica Edital: 1356, de 07/06/2023, publicado no DOU de 13/06/2023, retificado pelo Edital n.º 1996, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho:40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 14/12/2023 Processo nº 23072.279364/2023-77 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Fotografia e Cinema Área de Conhecimento: Animação 3D Digital Edital: 2036, de 31/08/2023, publicado no DOU de 05/09/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: Não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 13/12/2023 Processo nº 23072.276835/2023-95 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 1669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em cotas para negros: 1º lugar: Lívia Maria Ferreira Sobrinho Data de Homologação Interna: 28/12/2023 Processo nº 23072.279468/2023-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 1669, de 18/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência e 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Laís Munhoz Soares 2º lugar: Lorena Nascimento Girardi Madeira 3º lugar: Mariana Isadora Ribeiro Vieria 4º lugar: Mariana Antunes Faria Lima 5º lugar: Ana Paula Pereira de Oliveira Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 28/12/2023 Processo nº 23072.279468/2023-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L Departamento: TERAPIA OCUPACIONAL Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde física do adulto e idoso Edital: 1463, de 22/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Crystian Moraes Silva Gomes 2º lugar: Bárbara Pires de Andrade Lage Cabral Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 28/12/2023 Processo nº 23072.279377/2023-46 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 001/2024. Doador: Bolivar Teixeira Pinto. CPF/CNPJ nº 028.894.076- 83. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 89,70 (Oitenta e nove Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bolivar Teixeira Pinto (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2024. Termo de doação nº 002/2024. Doadora: Kamilla Fernanda Rosa. CPF/CNPJ nº 088.495.966- 00. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 exemplares, valor total: R$ 197,20 (Cento e noventa e sete Reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Kamilla Fernanda Rosa (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024. Termo de doação nº 003/2024. Doadora: Renata Amaral de Matos Rocha. CPF/CNPJ nº 011.853.986-86. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009- 61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 104,00 (Cento e quatro Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Renata Amaral de Matos Rocha (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. Termo de doação nº 004/2024. Doador: Leonardo Vasconcelos Renault. CPF/CNPJ nº 040.496.336-63. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009- 61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 51,90 (Cinquenta e um Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIG N AT Á R I O S : Leonardo Vasconcelos Renault (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. Termo de doação nº 005/2024. Doadora: Raquel Miranda Vilela Paiva. CPF/CNPJ nº 031.106.626-71. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009- 61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 239,60 (Duzentos e trinta e nove Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Raquel Miranda Vilela Paiva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP / E BA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico LTDA . Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fernando Noal Bergamin - Gerente Operacional da Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Ecológico LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Manufaturação de Produtos Para Alimentação Animal - Premix LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Carolina di Bonifácio - Representante legal da Manufaturação de Produtos Para Alimentação Animal - Premix LTDA .