DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas -Programa de Pós-Graduação Em Ec o l o g i a Ec o l o g i a 1 a) Doutorado em cursos reconhecidos pela CAPES ou com diploma estrangeiro reconhecido por instituição brasileira; b) Possuir título de Doutor no mínimo há 2 (dois) anos com tema da tese de doutoramento abordando Ecologia; c) Produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentis >= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior). Período de Inscrição: 08/02/2024 a 26/02/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 001/2024. Proc: 23074.125413/2023-83 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Economia/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luiza Mikaela de Sá Santos - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Luiza Mikaela de Sá Santos (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 002/2024. Proc: 23074.124244/2023-24 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação do Campo/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ruth Barbosa de Araújo Ribeiro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 003/2024. Proc: 23074.128145/2023-39 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Fundamentação da Educação/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Andrade de Albuquerque - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jéssica Andrade de Albuquerque (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 004/2024. Proc: 23074.004169/2024-15 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Relações Internacionais/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thalita Franciely de Melo Silva - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T- 20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thalita Franciely de Melo Silva (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 005/2024. Proc: 23074.003023/2024-14 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Nahuan Alaff Virgino Soares - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Nahuan Alaff Virgino Soares (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 006/2024. Proc: 23074.128293/2023-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Habilitação Pedagógica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Alda Maria Duarte Araujo Castro - vig: 05.02.2024 a 04.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alda Maria Duarte Araujo Castro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 007/2024. Proc: 23074.127578/2023-22- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Finanças e Contabilidade/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Clea Beatriz Macagnan - vig: 05.02.2024 a 04.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Clea Beatriz Macagnan (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 008/2024. Proc: 23074.124927/2023-13 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Sabrina Martins de Araujo - vig: 05.02.2024 a 02.08.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T- 20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sabrina Martins de Araujo (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23074.031460/2020-79. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 8,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 184.651,17 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1ºe2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar 8,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 184.651,17 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, incisoi, alínea"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 6 (seis) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 07/02/2024, encerrando-se em 05/08/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 28/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.324.100,83. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074107516202251. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos essenciais para prestação de serviços realizados através da Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (SSG-UFPB).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 05/02/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 43/2022 Processo: 23075.019304/2022-96 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF; Universidade de Passo Fundo - UP F. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, por 6 (seis) meses, ou seja, até 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz- UFPR, Charles Leonardo Israel - FUPF, Bernadete Maria Dalmolin - UPF. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.013398/2023-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ATENA LICITA- CNPJ 37.525.798/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 68,79 (sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções no dia 24/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2024. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias. Curitiba, 5 de fevereiro de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23075.044423/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Notificada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, por ter deixado de manter suas condições de habilitação, considerando o Fundamento Legal: as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.1 alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e- mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 5 de fevereiro de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 069097/2023-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2024) 153079-15232-2024NE000001