DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-153/2023 Processo: 23075.015829/2022-52 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2022/1. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 11/04/2022 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 01/04/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-3/2024 Processo: 23075.014588/2022-24 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2021/3. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/04/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 28/03/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-5/2024 Processo: 23075.062501/2019-20 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM MERCADO IMOBILIÁRIO . Valor: R$ 291.600,00. Vigência do Acordo: 01/02/2020 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2019. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-106/2023 Processo: 23075.066303/2022-31 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO 2022/3. Valor: R$ 596.736,00. Vigência do Acordo: 01/02/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-124/2023 Processo: 23075.071552/2021-67 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização AGRONEGÓCIO DIGITAL - AGRO 4.0 2021/1. Valor: R$ 237.120,00. Vigência do Acordo: 01/06/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/05/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-86/2023 Processo: 23075.060521/2023-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA CONTROLLER . Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-87/2023 Processo: 23075.059072/2023-90 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS CORPORATIVAS. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 20/2023 Processo: 23075.074764/2022-87 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original, bem como alteração da Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento Item 4.3 e 4.4. Valor: R$ 1.786.967,51. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz (Vice-Reitora) - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23076.027484/2017-11. Pregão. Nº 230/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 09/2019, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 07/02/2025; e b) reajustar os preços do contrato ora aditado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 11 meses, acumulado até novembro de 2023, correspondente a 4,68% divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.133,78. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Informamos que a empresa PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso administrativo, contra o resultado de Habilitação da concorrência 10/2023. Os interessados poderão registrar impugnação a partir da publicação deste comunicado. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel. Processo: 23007.002233/2010-62. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Permissionária: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 09.438.514/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência da permissão de uso de espaço físico interno, para funcionamento da Cantina situada no Campus da UFRB, em Cruz das Almas - BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23007.000063/2021-75. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.499,45. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.001121/2023-30. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do hospital universitário ana bezerra (huab) pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 147/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023, Seção 3 e nº 124/2023-PROGESP publicado no DOU 215 de 13/11/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.175431/2023-35 FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO 40h Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.187821/2023-58 CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO 20h Endodontia UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078.561794/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIDEC - 05/02/2024) 153114-15331-2024NE088442