DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 12/01/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 (Paris 3), o Presidente, Professor Daniel Mouchard EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.247894/2023-96 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: UNIDAD NACIONAL ANTIDOPAJE DEL ECUADOR - UNADE, Registro Único de Contribuinte número: 0998610354001 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização de análises de amostras coletadas pela UNADE. Valor Total: R$ 180.000,00 Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 20/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.005122/2020-36. Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo para a data de 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.213202/2022-25. Instrumento Jurídico: Termo de Repasse de Recursos Financeiros para Execução de Projeto P, D&I nº 071/2022. Partes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBRAE/RJ), CNPJ: 29.737.103/0001-10, a INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇÃO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16, e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Anuente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2024 e a terminar em 31 de maio de 2024. Data de Assinatura: 03/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.262759/2023-71 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 3. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 12/01/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université Sorbonne Nouvelle (Paris 3), o Presidente, Professor Daniel Mouchard EDITAL Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto Federal no 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas - em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local, na data e no horário a seguir informados: Local da realização do sorteio: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ. Data da realização do sorteio: 27 de fevereiro de 2024. Horário previsto para o início do sorteio: 11h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. O Edital UFRJ nº 72, de 02 de fevereiro de 2024, está publicado na íntegra no sítio eletrônico oficial: concursos.pr4.ufrj.br. ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO EDITAL Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir. No Anexo II - Quadro de Vagas, na coluna "Requisitos / Titulação", os códigos da opções de vagas MC-013, MC-014, MC-015, MC-016, MC-017, MC-216 e MC-227, passam a ter o seguinte conteúdo: MC-013: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. MC-014: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. MC-015: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. MC-016: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. MC-017: Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins. MC-215: Graduação em Nutrição ou em Ciência dos Alimentos ou em Farmácia ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Alimentos ou em áreas correlatas à ciência de alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área correlata à setorização da vaga". MC-216: Graduação em Nutrição ou em Ciência dos Alimentos ou em Farmácia ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia de Alimentos ou em áreas correlatas à Ciência de Alimentos. Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em área correlata à setorização da vaga. MC-227: Graduação em Letras/Libras e Doutorado em Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Educação ou Graduação em qualquer licenciatura ou pedagogia com especialização em Libras e Doutorado em Linguística, Linguística Aplicada, Estudos da linguagem, Estudos da Tradução, Letras, Ed u c a ç ã o . ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 123/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 123/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOST I CO S LT DA MARCOS PAULO FERNADES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158220 Nº Processo: 23079.208333/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 42.928.219/0001-03 - PEREIRA E CAMPOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: O objeto refere-se à contratação de serviços para adequação das dependências da capela do hesfa, para adaptação de sala de tecnologia da informação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 165.256,88. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158220 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.235896/2022-51. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.200096/2022-10, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual, nos seguintes termos: acrescer mais 01 (um) posto de auxiliar de processamento de dados/codificador de dados.. Vigência: 05/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.124,48. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153149 Nº Processo: 23079245065202379. Objeto: Serviço de lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o IPUB/UFRJ-CNEN, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Chefe de Compras (SIASGnet - 05/02/2024) 153149-15236-2023NE000286 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUICNPJ: 31.504.080/0001-46. C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:27.764.200/0001-77, BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.440.212/0001-90, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.794555/0005-01, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.504.080/0001-46. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2024) 153150-15236-2024NE800187 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.037479/2023-77. Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de ativos de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.980.280,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).