DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/02/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.742,36. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23763.000510/2022-74. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 19ª do termo de referência e cláusula segunda do termo aditivo no contrato de vigilância desarmada para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.452,96. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.003606/2023-98. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 94.391.901/0001-03 - FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HU-UFPI e a FUNDMED no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação no âmbito da saúde.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154322 SEI HCPA-23092.001265/2024-24- FRALDA DESCARTAVEL P/PREMATURO ATÉ 2 KILOS Contratado: HIGIEFARM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 881434000148 R$ 1.456,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504990 01/02/2024 Autorização: 01/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154318 SEI HCPA-23092.001277/2024-59 - MORFINA 1 MG/ML AMP Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 534,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504995 01/02/2024 Autorização: 05/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 05/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/CNPQ - INCT Processo nº 23038.011087/2023-13 Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS),Quadra 01 lote 1 e 6 Bloco H Edifício Telemundi II - Asa Sul, inscrito no CNPJ nº 33.654.831/0001-36.OBJETO: viabilizar o aporte de recursos destinados ao pagamento de bolsas de estudo aos projetos aprovados por meio da Chamada INCT - CNPq nº 58/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2029. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e Presidente do CNPq: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO. EDITAL Nº 31/2023 R ES U LT A D O Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, pública a lista de candidatos habilitados para a terceira etapa do Edital nº 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23038.000330/2020-25. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçom e copeira, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993; reduzir a quantia de R$ 2.265,24 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) referente à redução dos custos não renováveis em atendimento ao disposto no item 9 anexo IX da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 - SG/MPDG, e, nos termos da Nota Técnica nº 652/2017-MP. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.917,92. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 23038.040577/2008-98. Dispensa. Nº 334/2009. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06, Bloco L, Brasília/DF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 51 da Lei 8.245/91 e no art. 5º da Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro de 2020. O valor mensal da contratação é de R$ 1.005.749,91 (um milhão, cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor anual de R$ 12.068.998,92 (doze milhões, sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068.998,92. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 05110.004912/2018-64. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa de abril de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor unitário para R$ 3,70, passando deste modo, ao valor global de R$ 6.290,00, devido à variação do IPCA. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EDITAL N° 2/2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2024.1 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições: 09/02/2024 a 22/02/2024 O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1537-002-2024-prof- substituto-presencial.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças, notifica a empresa FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES (UNISOL), CNPJ nº 02.806.229/0001-43, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para ressarcir e, caso queira, parcelar, em 15 dias corridos, a contar da data desta publicação, os valores despendidos pela FUA, haja vista o disposto na Recomendação 7131 da Controladoria Geral da União, bem como nos autos 23105.058106-2019 (p.56). Consoante demonstram os documentos citados, e em conformidade com as apurações contidas no Despacho SEI n° 1719579 do Departamento de Finanças da UFAM, os valores devidos pela UNISOL totalizam o montante de R$ 993.734,09 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). Nesse sentido, por meio desta notificação, deflagro a cobrança administrativa em desfavor da UNISOL. Do mesmo modo, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação da presente notificação, para apresentação de impugnação, caso queira, a ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFAM (PROADM), situada na Reitoria da Universidade, Av. Rodrigo Otávio, 6200 - Coroado, Manaus - AM, 69080-005. O valor deverá ser pago através de GRU a ser recebida também no local supracitado, até o prazo de vencimento nela contido.