DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Pró-Reitora de Administração e Finanças PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 026/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 174/2024 de 29/01/2024, PUBLICADA NO DOU EM 30/01/2024. Vigência: de 05/02/2024 até 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 7/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação (PPGIC), que funciona na Faculdade de Informação e Comunicação, no Campus Artur Virgílio Filho, no município de Manaus. Período de Inscrições: 06/03/2024 a 22/03/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 14290/2019. Nº Processo: 23106.142909/2019-70. Dispensa. Nº 14290/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/12/2019, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "doutorado interinstitucional em direito, estado e constituição". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 21/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.474,28. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.002802/2024-57. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ND CIENTÍFICA CONCURSOS LTDA (CNPJ nº 44.347.660/0001-19). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/02/2024 a 31/01/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nayara Ferreira Santos (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.007212/2024-11. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACAÍ PURÍSSIMO FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO DE FRANQUÍAS LTDA (CNPJ nº 37.465.889/0001-92). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/02/2024 a 01/02/2029. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Cayo Fernando Menezes Costa (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO Processo: 23106.140839/2023-00 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Centro Universitário UNIFATECIE, 07.724.708/0001-34, Brasil. Objetivo: Convênio de Estágio entre a Universidade de Brasília e o Centro Universitário U N I FAT EC I E . Assinatura: 15/01/2024 Vigência: de 15/01/2024 a 15/01/2029 Representantes: Maria do Socorro Mendes Gomes; Decana de Gestão de Pessoas; Universidade de Brasília e Barbara Cassimira de Souza; Outorgada; Centro Universitário U N I FAT EC I E . EDITAL Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública, tendo em vista o pedido de final de fila por candidato aprovado e o disposto no processo SEI nº 23106.009939/2022- 71, a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 170/2023 de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade acadêmica: Departamento de Artes Cênicas / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 343/2022, de 07 de dezembro de 2022 / 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Pedagogia das Artes Cênicas: Estágio Supervisionado, práticas decoloniais e antirracistas.. Candidatos habilitados em ordem de classificação: Resultado Final dos candidatos para ampla concorrência: 1. 202211009825 Jennifer Jacomini de Jesus; 2. 202211009853 Franciane Salgado de Paula; 3. 202300010017 Martha Lemos de Moraes; 4. 202300010081 Camila Bastos Bacellar. 5. 202300010013 Altemar Gomes Monteiro / Resultado Final dos candidatos negros: 1. 202211009825 Jennifer Jacomini de Jesus; 2. 202211009853 Franciane Salgado de Paula; 3. 202300010013 Altemar Gomes Monteiro. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA / PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 33/2024 DE 30/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Farmácia Subárea: Farmacobotânica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 034/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 459/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2023 / Unidade Acadêmica: Instituto de Letras / Área: Literaturas Hispânicas / Candidatos Aprovados: 1. Denise Moreira Santana. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23006.002332/2020-26. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 15.305.456/0001-37 - KASZNAR LEONARDOS VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 03/03/2024 a 03/03/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.847,88. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 01/2024 - PV Contrato nº 01/2024-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: SHYAM SUNDAR. CPF: XXX.603.121-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - SHYAM SUNDAR - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2024. Extrato de Contrato 02/2024-PV Contrato nº 02/2024-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARCIO SAMPAIO GOMES FILHO. CPF: XXX.511.541-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARCIO SAMPAIO GOMES FILHO - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2024. Extrato de Contrato 03/2024-PV Contrato nº 03/2024-PV. Processo nº 23006.011070/2022-52. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 047/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA. CPF: XXX.992.198-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n°