DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JANA KAREN SILVERMAN - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2024. Extrato de Contrato 05/2024-PV Contrato nº 05/2024-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 049/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA. CPF: XXX.553.481-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos)) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2024. Extrato de Contrato 06/2024-PV Contrato nº 06/2024-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 049/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: HELENA REGINA ES T E V ES DE CAMARGO. CPF: XXX.611.518-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/02/2024 a 01/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - HELENA REGINA ESTEVES DE CAMARGO - Contratado. Data da assinatura: 01/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 r D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS, CNPJ 15.221.634/0001-41, vencedora dos Grupos 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 575.040,00. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044 Nº Processo: . Empresa vencedora do RDC Eletrônico Nº 04/2023, 89.093.320/0010-3 - EMOT CONSTRUCOES LTDA, com desconto de 20,00%, no valor total de R$ 517.183,3840. EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidente Substituto da CPL (SIDEC - 05/02/2024) 154044-15261-2024NE080006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107027382202321. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos de mesa compatível com SIM CARD.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.020804/2023-19. Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do software on-line que possibilite recepção, cadastro, armazenamento, organização de notas fiscais de prestação de serviços e de aquisição de mercadorias, utilize os dados destes documentos fiscais para transmitir as declarações ao sped (sistema público de escrituração digital) possibilitando o envio automático da declaração de retenções previdenciárias e tributárias efd-reinf série r-2000, e série r-4000; registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício (autônomos), de modo que o transmita ao e-social; e em segunda etapa, utilizar-se desses dados e acrescentado outros necessários, para alimentação das bases siafi conforme legislação e necessidade vigentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033919/2023-92. Dispensa Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115030818202360. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de produtos químicos e materiais laboratoriais para diversos setores da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/02/2024) 154041-15258-2024NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115032565202369. Objeto: O objeto da presente licitação é a é eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de Equipamentos para laboratórios dos Cursos de Engenharia /CCET e Ciências Naturais/ São Bernardo da UFMA.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/02/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0890874/2024 PROCESSO Nº 23115.003526/2024-35. Rescisão do Contrato nº 218/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HELILMA DE ANDREA PINHEIRO, CPF *.673.866-, a contar de 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0875374/2024 PROCESSO N.º 23115.000904/2024-29. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMARILIS CARDOSO SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 95/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004468/2023-74. Pregão Nº 69/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 35.536.845/0001-80 - JONES MARTINS LOPES 85611670920. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: absorvente, algodão, ataduras, compressa cirúrgica, esparadrapo, fita microporosa, fralda, malha tubular, protetor ocular para bebê em fototerapia, pulseira de identificação, pinça umbilical descartável (cord-clamps). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 24.640,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23523.023028/2020-73. Dispensa. Nº 133/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 25.256.038/0001-50 - TANGERINO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato ebserh/huufma n.º 010/2021, dl sidec 00133/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2024 a 05/02/2025. o reajuste do valor do contrato 010/2021, no percentual de 2,666%, com base no acumulado dos último 12 meses de fevereiro/2023 a janeiro/2024, pela variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), ficando o valor, após as negociação de redução do reajuste, o valor mensal de r$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais) perfazendo o valor anual de r$ 14.784,00 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais).. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.784,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.040018/2023-46. Pregão Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, na categoria d ou superior, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota interestadual, oficial da FUFMT - campus de SINOP - CUS e campus do ARAGUAIA - CUA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 1.701.859,08. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).