DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva / Pró-Reitor (a) de Ensino de Graduação e pela Concedente, ELAINE BERNADETE GANZER. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão n. 60/2023 para a empresa VIVIANE GOMES BOVOLIM 867364691- CNPJ 47.467.760/0001-77. MARCIO DE AQUINO Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em exercício (SIDEC - 05/02/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23104.027414/2021-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4599734). Vigência: 02/02/2024 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23116.000213/2020-91. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2020. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.020418/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, necessário para reposição de estoque.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor Administração de Materiais em Exercício (SIASGnet - 05/02/2024) 154042-15259-2024NE111111 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Processo: 23116.002784/2023-11 Agente público: FABIANE FERREIRA FRANCIONI, matrícula SIAPE 1346684, Professora do magistério superior. Descrição do Fato: Conduta inapropriada em ambiente acadêmico perante estudantes, consubstanciada através de frases/comentários que contrariam o dever de urbanidade dos servidores públicos., conduta descrita no art. 116, Incisos V e XI da lei 8.112/90. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.017879/2023-82. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) com a finalidade de dar apoio ao programa: "Fortalecimento da soberania alimentar da terra indígena Yanomami (TIY)", com recursos oriundos do termo de execução descentralizada nº 30879420230022-001250/2023, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 2.237.281,20. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.044226/2023-55. Dispensa Nº 212/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Estudo sobre evidências de queda no interesse pela educação superior etapa piloto: o caso da UFSCar". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 129.643,18. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040351/2023-96. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN T O. Objeto: Realização, no âmbito do Instituto de Economia Agrícola - IEA, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, destinado a alunos regularmente matriculados no campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 145/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038990/2023-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 38.453.831/0001-91 - E PRO SOLUÇÕES E ESTÁGIO LTDA.. Objeto: Acordo de cooperação visa estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 02 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia de Produção; Subárea: Organizações, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção/CCET - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037289/2023-55: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . MARCELO JOSÉ DO CARMO 1º Listagem cotas para negros Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado Nº 03 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Física; Subárea: Física Experimental e Física Teórica, realizado pelo Departamento de Física/CCET - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037291/2023-24: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . ANA LUIZA COSTA SILVA 1º . LEONARDO JOSÉ DALLA COSTA 2° . THEREZA CURY FORTUNATO 3° . HENRIQUE MATHEUS GAUY 4° . FLÁVIA PIROLA ROSSELLI 5° Listagem cotas para negros Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado Nº 04 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência e Engenharia da Computação; Subárea: Construção de Algoritmos, Programação de Computadores, Estruturas de Dados e Orientação a Objetos, realizado pelo Departamento de Computação/CCET - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 074/2023, de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3, páginas 148 a 150 e processo nº 23112.037295/2023- 11: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . VÍTOR GOMES CHAGAS 1º . JOÃO GABRIEL MELO BARBIRATO 2° Listagem cotas para negros Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado