DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600079 79 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002612/2023-43-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, distribuídos em 12 (doze) grupos e 3 (três) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, seção 3, página 123 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002612/2023-43-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA, CNPJ 07.580.824/0001- 27, para os grupos 1 e 2, no valor total de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais); ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001- 61, para os grupo 5 e 6, no valor total de R$ 212.955,24 (Duzentos e doze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte quatro centavos); DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o grupo 7, no valor total de R$ 883.097,64 (Oitocentos e oitenta e três mil, noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos); LDM GAMA COM E EQUIP LTDA, CNPJ 43.011.291/0001-26, para o grupo 8 e item 53, no valor total de R$ 107.248,00 (Cento e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais); MAXIMUM COM IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 12.467.682/0001-26, para o grupo 9, no valor total de R$ 221.500,00 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais); FRAN PRINT LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, para os grupo 10, no valor total de R$ 46.403,05 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e três reais e cinco centavos); BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.609.754/0001-20, para os grupo 11, no valor total de R$ 3.458.566,10 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001- 52, para o grupo 12, no valor total de R$ 129.466,80 (Cento e vinte nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001-17, para os itens 51 e 52, no valor total de R$ 1.395.418,50 (Hum milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); O valor global desta ATA é de R$ 8.154.655,33 (Oito milhões, Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000066/2023-87-e OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/01/2024, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 103 do Processo nº 59511.000066/2023-87-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, PARA OS LOTES 1, 2, E 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 77.455.319,20 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos). O valor global desta ATA é de R$ 77.455.319,20 (Setenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003523/2022-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1769.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pelo município o Sr. Ed u a r d o Duarte Fonseca, CPF nº .025.426-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003520/2022-81-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1768.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-22 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº21.332.136/0001-79. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pelo município o Sr. Ed u a r d o Duarte Fonseca, CPF nº *.025.426-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS AGRICULTORES DE GAMELEIRA, Nº 040/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Gameleira dos Pimentas no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José José Carlos Ferreia Vaz, Presidente. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000807/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0331.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE FÊNIX, inscrita no CNPJ/MF 48.938.586/0001-66; Objeto: Kit de Irrigação por mini aspersão e outros; Valor total R$ 81.785,56; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luana Lobeu da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001066/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0407.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BELMONTE, inscrita no CNPJ/MF 13.634.977/0001- 02; Objeto: Micro trator, micro-ônibus, kit apicultura e outros; Valor total R$ 485.476,50; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlos Alberto Rezende Gama - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001660/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0610.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MORADORES E AGRICULTORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - AAMAOB, inscrita no CNPJ/MF 51.804.704/0001-58; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 3.790,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Itatiara Pereira De Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002009/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0768.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO SENHOR DO BONFIM EM REGIME FAMILIAR, inscrita no CNPJ/MF 06.319.152/0001-38; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 5.128,38; DATA: 29/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlonício Ferreira Dias - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002517/2023- 92-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 037/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 653/2023. ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para o item 1, pelo valor total de R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.230.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : Serviço Social da Indústria - SESI/PE, CNPJ n°. 03.910.210/0001-05. OBJETO: Visando prorrogar o prazo de vigência do contrato, e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2024, passando o seu vencimento para 22/01/2025, agregando o valor de R$ 16.091,26 (dezesseis mil, noventa e um reais e vinte e seis centavos)anuais para o novo período aditado. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Cassio Augusto de Luna Saturnino, pela Contratada. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001403/2023-14. Contrato 4.0302.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Macambira, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e meta física de 9.047,00 m². RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001404/2023-51. Contrato 4.0304.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) no município de Pinhão/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil e cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) e meta física de 15.809,00 m². RECURSOS: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001373/2023-38. Contrato 4.0318.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 19.779,58 m2. PRAZO DE