DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600078 78 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2023, para 15/03/2024, às 09h00 , no seguinte Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala de Reunião Asa-sul - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação de segurança de barragens e assuntos correlatos. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 05/02/2024) 443001-44205-2024NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PROCESSO Nº 59400.000597/2024-16 - Interessado: DA Diretoria Administrativa; O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS torna público que realizará o Leilão nº 001/2024/DNOCS, na modalidade online, de bens considerados inservíveis para uso por esta entidade, tais como: veículos, motocicletas, caminhões, equipamentos agrícolas, tratores, materiais e equipamentos para escritório, sucatas e materiais diversos, pelo leiloeiro público oficial EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, nos dias 22 de fevereiro de 2024 e 23 de fevereiro de 2024. Para mais informações, acesse o site: www.sydneyleiloes.com.br; FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor-Geral COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003625/2023-30. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0004.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Este contrato estabelece Cooperação Reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso Ill e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, cuja renovação somente será cabível conforme entendimento legal e podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 71 da Lei nº. 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, prevalecendo as mesmas condições neste ato pactuadas. VALOR: O valor global estimado deste Contrato é de até R$ 86.850,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), correspondente ao valor dos serviços prestados pela contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do (a) contratante discriminada a seguir: Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Logística - AA, conforme nota de empenho nº 400016, de 18/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - Codevasf. JULIO CESAR DASILVA - Gerente Regional Norte - CIEE. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004170/2023-70. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0381.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de levantamento topográfico e implementação de ações necessárias para consolidação da malha fundiária do Projeto Pontal, 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Pernambuco. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DA EXECUÇÃO DO OBJETOO prazo de vigência do contrato e execução do objeto, é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ter sua vigência prorrogada, se for conveniente para a contratante, nos termos e conforme previsto no Edital e TR. O prazo de execução da entrega do objeto deste instrumento terá início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 795.999,17 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão a conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No estado de Pernambuco, categoria econômica 4. A Nota de Empenho 2023NE450192, foi emitida em 29 de dezembro de 2023 (peça 14). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. LUIS NAPOL EÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - Codevasf. GUSTAVO AUGUSTO GOUVEIA COUTINHO - DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METAL ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.188.00/2018 para prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 9 (nove) meses, contado a partir de 04/02/2023, com término em 03/11/2024. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, conforme Nota de Empenho 450191 (peça 266). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF. JOÃO FERNANDO SAMPAIO PEIXOTO - Metal Engenharia Ltda. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e Parnaíba - CODEVASF -Comunica aos interessados no Edital nº 40/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o fornecimento,transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, destinados ao atendimento de diversos muicípios na área de atuação da Codevasf no Ceará/CE, que em relação ao valor global da atade SRP: Onde se lê: (...) perfazendo a ata o valor global de R$45.493.000,00(quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais); leia-se:(...) perfazendo a ata o valor global de R$45.763.000,00(quarenta e cinco milhões,setecentos e sessenta e três mil reais); conforme documentos de realização do pregão eletrônico,disponíveis nos sites: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal:licitacoes.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE700021 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ", que foram vencedoras as empresas: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, PARA O ITEM 1; EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25,ARA O ITEM 2; RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,CNPJ 10.973.710/0001-51, PARA O ITEM 3; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 81.412.697,28 (OITENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOSNOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E CEARÁ, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", QUE FORAM CONSIDERADAS VENCEDORAS AS EMPRESAS: MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.827.837/0001-05, PARA OS ITENS 1 E 2; DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.644.733/0001-10, PARA OS ITENS 3 E 4; HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.985.225/0001-60, PARA OS ITENS 5 E 6; PERFAZENDO O VALO R GLOBAL DE R$ 41.025.320,33 (QUARENTA E UM MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 56/2023 - LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - SRP - que tem por objeto" EXECUÇÃO DAS ETAPAS INICIAIS DE IMPLANTAÇÃO DOSPLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", que a licitação foi considerada fracassada. Co nforme documentos de realização da licitação, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 66/2023 - Licitação Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Contratação de serviços especializados de apoio e assessoria ao licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf"; que foi declarada vencedora a empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 06.022.644.0001-66, com ata no valor global de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 84/2023 - Licitação Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do Rio Amazonas, na cidade de Santana-AP"; que foi declarada vencedora a empresa CONSMARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.133.376/0002-79, com ata no valor global de R$ 209.999,78 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE400015 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 93/2023 - Licitação Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação do ramal da Totoia, no estado do Amapá"; que foi declarada vencedora a empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 19.445.350/0001- 90, com ata no valor global de R$ 271.747,63 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE400015