DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 12600.101880/2020-11. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 10/02/2024 a 09/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.456,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170607 Nº Processo: 12600101665202354. Objeto: Contratação de serviços continuados de Locação de Veículos Híbridos (sem motorista, com combustível, com manutenções, com limpeza e com seguro), para atendimento as autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e seus órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA CELIA DALVI DE SOUZA Coordenadora (SIASGnet - 05/02/2024) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170190 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 10183.100117/2020-05. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 30/09/2025. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.537,80. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.006348/2023-22. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016939.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Prestação dos serviços de apoio administrativo, auxiliar de serviços gerais, jardineiro e recepcionista, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 06/02/2024. Valor Total: R$ 894.999,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/02/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.008813/2019-83 Contrato n° 01.30571.2020. Contratada: SERCORTES SERVIÇOS DE RECORTES DO DIÁRIO DA JUSTIÇA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prestação de Serviços de Leitura de Diários Oficiais e Fornecimento de Recortes, referente a prorrogar o seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 12/02/2024. Data da Assinatura 29/01/2024. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 860/2023 Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.998.504/0001-12 para a prestação dos serviços de veículo sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, seguros e tributação, pelo período de 60 (sessenta) meses, pelo valor global de R$ 1.940.994,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais). ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 903/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103006028202372. Objeto: Aquisição do Curso Offensive Security Learn Fundamentals, a ser oferecido por parceiro oficial da entidade certificadora, em turma fechada, na modalidade online assíncrona. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00903-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 238014-07048-2024NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000011521202330. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede do MIDR, incluindo suporte técnico e garanti a de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalece o disposto no Termo de Referência.. DEBORA DE CARVALHO SOUSA Chefe de Serviço (SIASGnet - 05/02/2024) 530001-00001-2024NE000050 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947710/2023, onde se lê: Data de Assinatura: 27/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 861679/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº 77008068000141. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 0,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.673,69, Vigência: 23/01/2018 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº .244.229-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921311/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ nº 03681582000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 115.200,36, Valor de Contrapartida: R$ 115.200,36, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS CENTENARO FORONI, CPF nº *.353.331-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas - CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 03/05/2024. Data e assinatura: 02/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF/MF nº 601.335.625-49 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 384.726.942-91 AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013 Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídriica (SIDEC - 05/02/2024) 530013-00001-2024NE000050 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02501.001411/2020-59. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e em razão de alteração contratual, alterar a denominação da Contratante para VLF SERVIÇOS LTDA. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02501.002984/2018-85. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, para até 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).