DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KG; cujo objeto é a aquisição de Banda Holográfica; oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79090; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0093/2023; processo nº 18750.000439/2024-09; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 30/01/2024, vigente por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$23.037.917,76, equivalentes a €4.369.200,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1477/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$6.413,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Lelia Maria de Oliveira - Sócia Proprietária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1478/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e G D C DA SILVA COSTA LTDA - inscrita no cnpj nº 09.721.729/0001-21; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$1.904,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa - Sócio Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1479/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 44.669.141/0001-77; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$17.110,20; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Paulo Couto - Sócio Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1480/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA - inscrita no cnpj nº 14.673.336/0001-20; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0088/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 01/02/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$30.811,80; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Efigênia Lucia dos Santos - Sócia Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1321/2023, para aquisição de papéis fiduciários, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1317/2023, referente ao PERP nº 0021/2023; processo nº 18750.105148/2023-17-24; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/05/2024 e acréscimo quantitativo de 25% sobre o item 1 - Código 135453, passando de 1.200 MF para 1.500 MF e registrar a manutenção do desconto de 1,02274% sobre o valor dos itens 01, 02 e 03, em caso de pagamento em até 10 (dez) dias consecutivos; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 01/02/2024, com vigência até 25/07/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 792.075,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Natalia Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Procuradores. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176872 - UASG 806030 Contrato RG Nº 122085/2022. Processo Nº: 00436/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00436/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.047.087/0045-50 - CLÍNICA REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 31/01/2024 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 31/01/2024. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 177055/2024 - UASG 803041 Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00021. DISPENSA Nº: 01245/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 47.304.040/0001- 90 - NM CONSULTORIA E LAUDOS DE ENGENHARIA. Objeto: Aquisição de serviço de instalação elétrica de um gerador de 55 KVA no Nó de Rede do SERPRO em NATAL - RN. Vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. Valor total: R$ 30.020,72. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00145 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado da Bahia (BA), relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037594. Informações: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00204 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de suporte, manutenção e atualização para equipamentos de segurança NGFW (Next Generation Firewall - Appliance) Fortinet e seu respectivo sistema de gerenciamento, pelo período de até 48 (quarenta e oito) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.02.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037717. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00188 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado de Minas Gerais - Lote 12. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 29.02.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1037525. ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00192 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Utensílios para Coleta Seletiva para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 20.02.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1037605; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00127/2024, firmado em 05/02/2024, Favorecido: MULHERES NO COMANDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; Objeto: Contratação de assinaturas de acesso à plataforma de desenvolvimento profissional para mulheres. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00687/2023; firmado em 02.02.2024; Favorecido: ORS ELETROELETRONICA E TELECOMUNICOES LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de monitores de 27 polegadas a fim de serem usados por colaboradores da BBTS em suas atividades laborais, abrangendo garantia balcão, pelo período de 12 (doze) meses; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/73 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 111.866,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2023, firmado em 03/08/2023. Favorecido: EPHARMA - PBM DO BRASIL S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02.08.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 18.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA - SELEÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 1/2023 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a publicação do resultado final da Segunda Etapa - Seleção de Propostas do Edital FUNDECI 01/2023 - Energias Renováveis, disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais). LAURINDALUIZA SOARES DE MACEDO Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará. OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, do terreno acrescido de marinha, com área de 4.375,20m², localizado na Avenida Vicente de Castro, s/n, bairro Cais do Porto, município de Fortaleza/Ce, conforme processo n° 04988.001213/2018-81. FINALIDADE: Corrigir e ratificar a cláusula terceira do TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, lavrado em 19/05/2023, às fls. 159, no Livro de Contratos e Termos - CT nº 23 da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, considerando as inconsistências apontadas pelo Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona de Fortaleza, conforme Nota Devolutiva emitida por meio do Ofício nº 2023/0547 (doc. SEI 35429611), de 27 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: 06 de dezembro de 2023, nas folhas 200 do Livro de Contratos e Termos nº 23 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10380.004564/99-05 INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e o Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR/CE -MPF em 09/07/2007, no Livro CT nº 18, fls.100 (SEI, 39184974). OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na rua dr João Brígido, entre os números 1230 e 1260, Aldeota, Fortaleza-CE, objeto da matrícula nº 78398 do Registro de Imóveis - 2ª Zona de Fortaleza, cadastrado no SPIUnet sob RIP utilização nº 1389 00593.500-4. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 471,68 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 4,41 m² FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 09/2023, folha 56, da SPU/CE.