DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600075 75 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Processo administrativo 7062.1.2528.1141 /2019 ;termo de rescisão amigável nos termos do artigo 98, inciso II Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Artigo 79,Inciso II e 1º, da lei nº 8.666/1993;contrato 5048/2020;Objeto: prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de São Paulo; empresa KMS ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.512.871/0001-79;Data de assinatura:05/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema RF1 CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.013,61. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.253,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU-CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.444,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.134,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 20/08/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0053/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/02/2024 até 26/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hdleiloes.com.br/externo e no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, no endereço Rua Jurandir Ferreira, 10, Barra do Jucu, Vila Velha-ES - CEP 29.125-065, Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 08:00 às 19:00, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hdleiloes.com.br/externo. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DEBORA POLITA DE CARVALHO CONSULTORIO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.506.905/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que a especialidade Fonoaudiologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM SC (ONCOMEDICA) - CNPJ 63.326.243/0004-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA - CNPJ 63.326.243/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED INFANTIL) - CNPJ 63.326.243/0003-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED ADULTO) - CNPJ 63.326.243/0002-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SAO PEDRO SC - CNPJ 13.688.895/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; HOSPITAL SANTA MARIA LTDA - CNPJ 06.873.111/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela 2023 - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955137/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de estádio de futebol no município de nossa senhora dos remédios/pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.045,00; dos recursos: R$ 572.045,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000406, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/02/2027 - 02/02/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 1091814-24/2023/MTUR/CAIXA, Município de Itacaré/BA, DOU de 11/01/2024, Seção 3, página 71, onde se lê Vigência: 30/03/2027, leia-se Vigência: 30/03/2026. 31/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 920297/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 01/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 03740.8056.2022-0. Objeto: Prestação de serviços de apoio à realização de Assembleias Gerais de Acionistas da CAIXA Seguridade, incluindo ferramenta tecnológica para contagem de votos e auxílio na condução dos eventos. Valor total anual: R$ 92.539,50. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: RDM TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 44.455.778/0001-60. Data de assinatura: 31/01/2024. Vigência: 08/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 - RECIFE/PE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA FE NA SORTE LTDA, código 150248024, CNPJ nº 20939717000100, localizada na Rua São Francisco, 27, Centro, Sirinhaém / PE, CEP 55585-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. PAULO CORREA NERY DA FONSECA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336-12. Valor: R$ 67.467,11 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ APF 0322.219-33. Valor: R$ 157.578,94 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JORGE AMADO APF 0322.205-73. Valor: R$ 152.751,64 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RENASCER II APF 0391.974-37. Valor: R$ 371.356,79. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO E LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - CNPJ 06.117.709/0001-58 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RENASCER I APF 0391.973-23. Valor: R$ 374.663,94. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO E LUCENITA DO SOCORRO CORREIA PEREIRA Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0498973-96. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de IVAÍ/PR - CNPJ 76.175.918/0001-33. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. PALMITAL I APF 0498973-96. Valor: R$46.882,50 (sem alteração). Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024. VICTOR DANIEL GADENS FERREIRA e ORLI ANTÔNIO CAMARGO DE CRISTO