DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1452.1/2023. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal. Contratada: GESTOR S E R V I CO S EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$16.440.975,75. Pregão Eletrônico nº. 517/2023 CECOT. Contrato: 0803/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2024. Data de assinatura: 05/02/2024. Proc. Adm. 5688.01.1110.0/2023: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, à Unidade Jurídica de São Paulo/SP. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados (Contrato, Contratado, CNPJ): 00977/2024, Romualdo Neiva Gonzaga e Advogados Associados, 06.819.838/0001-98. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de 31/01/2024. Credenciamento1110/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.1220.0/2023. Contrato: 8995/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith assinou 02/02/2024. Contratada: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 33.284.522/0006-26. Signatário: Fernando Luiz Laguna Cunha, assinou 01/02/2024 e Laerson Medeiro Cabral Neto assinou 01/02/2024. Objeto: prestação de serviços para manutenção corretiva especializada nos equipamentos centrais do sistema de climatização (CHILLERS) do Ed. Sede Manaus, para o período de 12 (doze) meses a contar de 02/02/2024. Valor Global: R$ 348.855,17 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I da Lei 13.303/16. CONTRATO Nº 00865/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1350.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0526/2023 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do estado do Paraná. Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 09.108.248/0001-45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.424.196,74 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/03/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Contrato nº 1095/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0109.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Baiana System Furdunço; Contratada: Baianasystem Produção Musical Ltda; CNPJ: 26.103.308/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 à 13/06/2024. Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.363/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, 50.343.836/0001- 67, contrato 01102/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.365/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MEU LAR NOVO LTDA, 22.934.355/0001-90, contrato 01105/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.366/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MKW NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 40.872.706/0001-68, contrato 01106/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.367/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado 89 IMOVEIS LTDA, 28.471.931/0001-97, contrato 01107/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.364/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado PREDIAL MINAS LTDA, 21.727.029/0001-40, contrato 01104/2024; Credenciamento 0717/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2024 Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios Matriz I e anexo Caixa Cultural (Item I), Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito (Item II), em Brasília/DF. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 29/02/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 01/03/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item I e das 11:00 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, para o Item II, ambos no dia 01/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0066.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº. 559/2023 Esta licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.1704.0/2023. Objeto: Registro de preços, com abrangência nacional, para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 20/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 21/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances dia 22/02/2024: Item I: das 09hàs 9h10min. Item II: das 10h às 10h10min. Item III: das 11h às 11h10min. Item IV: das 14h às 14h10min. Item V: das 15h às 15h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 559/2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 11º Termo de Rerratificação do 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado de São Paulo, item I - Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 703,08; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, RLCC e instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000021845; Processo: 7063.01.0025.1/2020; Data de assinatura: 31/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7063.01.1481.0/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes (compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional de Presidente Prudente/SP; Termo de quitação de repactuação de preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$56.684,49; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a 13/01/2024; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000021903; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/02/2024. 7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05217/2022. Objeto: prestação de serviços de Apoio administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 26/07/2024 até 25/07/2025; Valor Global: R$ 6.386.150,52; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5301-04; Pré- comprometimento SAP: 8000022740; Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2022; Data de Assinatura: 05/02/2024. 6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90068/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Lençóis Paulista/SP, na Avenida 25 de Janeiro, esquina com Rua São Paulo nº245, Centro, Lençóis Paulista/SP, com base no disposto no Registro 4/26.251, pela Escritura Pública de Venda e Compra de 27 de dezembro de 2023, conforme consta na matrícula do imóvel nº 26.251, datada de 09/01/2024, o imóvel objeto do presente instrumento foi adquirido pela REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Janeiro/2024, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.044.0/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. Rescisão amigável do contrato 3081/2020 de prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras no âmbito do Estado De São Paulo; Contratada BRAZ E SILVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; CNPJ:34.640.262/0001-32 ; Processo 2528/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. 3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90056/2019 AG. SALINÓPOLIS - PA - 3632-3 à Av. Senador Lemos, s/n, Taperinha, Salinópolis/PA, CEP 68721-000, 60 meses; de 30/01/2024 até 29/01/2029; valor R$ 19.695,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; extinção da Ação Renovatória 1032477-28.2023.4.01.3900 - Comarca Belém/PA Vara 1, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2304/2020 7050.01.6882.01/2011; Locadora: FALCÃO & CRUZ LTDA CNPJ 09.587.749/0001- 51; assinatura 05/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0998.0/2023 Contrato: 7828/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, item II Roteiros Especiais Região de Juiz de Fora; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 50.947,20 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/01/2024 . MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. GERMANIA, localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, no 7480, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2029, com alteração de índice de reajuste, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.0032/2004. LOCADOR(A): TROPICALE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ n 05.472.035/0001-47 VALOR MENSAL: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. 4º Termo de Aditamento ao contrato nº 1126/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1718.01/2021. Objeto: execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776(setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3localizado na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ. CONTRATADA: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ 01.239.509/0001-54. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 18/02/2024 até 18/05/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/01/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 7347/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não- contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros; Contratada: Brink s Segurança E Transporte De Valores Ltda, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$17.747,40; Enquadramento legal: art. 81, Inciso IV, 7º da lei 13.303/2016, Art. 88 do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1472.0/2022. Assinatura: 05/02/2024. 2º Termo de Apostilamento de Reequilibrio do ICMS do Processo nº 5688.01.0443.0/2023 Contrato: 5140/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco, região de Petrolina; Fornecedor: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0001-70; Valor: R$73.854,50; Item Orçamentário: 5301- 02; Enquadramento legal: Art. 68 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/02/2024.