DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002519/2023-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0803.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, CNPJ: 33.551.601/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura semi industrial ZigZag geral com direct drive; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) máquina de costura pespontadeira fixa direct drive completa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.016,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002542/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0806.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso, CNPJ: 03.594.211/0001-98, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000285/2023-61-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023- 7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 42.286.630/0001-14, item 01, 40, R$ 39.695,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001268/2023-41-e. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.500.457/0001-28, 1, 1, R$ 2.360.499,96. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000055/2024-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0033.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.382-9, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000023/2024-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0016.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UIRAPURU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.368-5, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000008/2024-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0019.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PLANALTINA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga-Elétrica 32/48 quadros, tombamento nº 316.266-0; 01 (uma) Mesa de manipulação, tombamento nº 316.047-9; 2 (dois) Tanques decantadores, tombamentos nº 316.286-6 e nº 316.287-3; 3 (três) baldes inox para mel, 80 (oitenta) Kg de Ceras de Abelha, 160 (cento e sessenta) Colmeias completas, 30 (trinta) Fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) Macacões para apicultores, no valor total de R$ 62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000020/2024-29 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0010.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (duas) tratores com potência de 90 cv para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Valor Total: R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.265-0 e 339.266-7; Doação de 02 (duas) Grades Aradoras 16 Discos para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamentos: 338.902- 1 e 338.903-8; Doação de 02 (duas) Grades Niveladoras 32 Discos para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00. Valor unitário: R$ 33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais) Valor Total: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos oitenta reais). Tombamentos: 338.588-3 e 338.589-0; Doação 02 (duas) Carretas Agrícolas Madeira para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari; CNPJ nº 34.925.131/0001-00 Valor unitário: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais). Tombamentos: 338.929-6 e 338.930-6. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000279/2023-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703LPPA01835, tombamento nº 342.525-5 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HER M ES MANGUEIRA DINIZ FILHO - Prefeito - Município de Diamante - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000277/2023-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703CPPA01832, tombamento nº 342.523-1 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito - Município de Santa Helena - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000262/2023-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: ) 1 (um)Trator agrícola 90 CV, motor turbo diesel 4WD LR4A3LU, marca YTO, série 32309427, tombamento nº 342.521-7 . DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA- Prefeito - Município de Caraúbas - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000306/2023-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0078.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) máquina motoniveladora, chassi XUG01803CPPB02078, tombamento nº 330.869-1 .DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESPEDITO CEZÁRIO DE FREITAS FILHO - Prefeito - Município de Triunfo - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000267/2023-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) retroescavadeira, chassi XUG08703VPPA01833, tombamento nº 342.522-4 . DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito - Município de Aguiar - PB.