DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600092 92 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.000251/2024-01. Pregão Nº 234/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital para rastreamento pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das equipes de campo da rhn - rede hidrometeorológica nacional das unidades regionais da cprm, que operam em todo o território brasileiro, de acordo com as quantidades e especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.000166/2024-35. Pregão Nº 224/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento por cftv, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato com manutenção agregada, visando atender às necessidades da superintendência regional de porto alegre - rs, localizada na rua banco da província, 105, santa teresa, porto alegre/rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.573,01. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.009262/2023-68. Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.570.403/0001-40 - PULSES SERVICOS DIGITAIS S.A.. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 78.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.009234/2023-41. Pregão Nº 199/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e cftv, com fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do núcleo de apoio técnico de santa catarina - numa, com as características estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 12.724,32. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.009297/2023-05. Pregão Nº 195/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº24, de 29/12/1994, da secretaria de segurança e saúde no trabalho, em consonância com as demais nr´s aprovadas pela portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação da superintendência regional de porto alegre e o núcleo de apoio técnico de criciúma.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 39.949,66. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901371/2023-11. Inexigibilidade n. IN.EPE.034/2023. Contrato n. CT-EPE- 076/2023. Contratado: NovaCana Informação Especializada Ltda - 08.071.768/0001-68. Objeto: Prestação dos serviços de assinatura e acesso ao site "NovaCana" e à plataforma "NovaCana DATA". Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 17.400,00. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 113206 Nº Processo: CODEPF2023050015. Objeto: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 113206-11504-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2024 - UASG 113206 Nº Processo: GEACSF2023040036. Objeto: Contratação de entidade seguradora para emissão de apólices de seguro garantia judicial destinadas a garantir valores passíveis de serem depositados ou substituir aqueles efetivamente depositados em processos judiciais nos quais a INB figure na lide.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 113206-11504-2024NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2024 - NUCLEP 2024 A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003- 30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto Federal n° 5.579/18, de 22 de novembro de 2018, no Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ nº 33.564.543/0001-90, em 01 de janeiro de 1988, nos termos da legislação pertinente e nas normas estabelecidas neste Edital, torna pública o resultado final e classificação visando à homologação do Processo Seletivo NUCLEP Programa Jovem Aprendiz 2024 para preenchimento de vagas para contratação de aprendizes no Curso de Aprendizagem Industrial: 1 - Relação dos candidatos classificados dentro das vagas de acordo com os quadros a que pertencem: Nome do Candidato; Inscrição, Data Nascimento; Nota Total; Classificação dentro do número de vagas Convocados para assinatura do contrato ASSISTENTE DE LOGÍSTICA (20 VAGAS) Lean Gonçalves Pimenta De Oliveira 125 30/11/2005 95 1 Allays Jennifer Sacramento Moreira 45 20/05/2005 85 2 Milena Padilha Braum 62 11/08/2004 85 4 Raíra Timóteo Gonçalves 77 21/05/2005 85 5 Allan Felix Da Fonseca 11 30/04/2002 80 6 Arthur Padela Carrasco Ramalho 71 24/01/2005 80 7 Gabriel Almeida Da Silva 126 30/6/2004 80 8 Hudson Gabriel Gomes De Mello 56 10/01/2004 80 9 Marcos Vinícius Luna De Oliveira 13 29/05/2003 80 10 Jônatas De Sousa Lima Fonseca 83 07/07/2005 75 13 Luiz Augusto Legramanti 137 11/04/2003 75 14 Matheus De Abreu Pimentel 9 17/08/2004 75 15 Renan De Souza Atallah 114 21/02/2005 75 16 Jamylle Assis De Souza 143 24/08/2002 70 17 Camila Aparecida De Paula Marques Da Silva 97 16/12/2002 70 18 Carlos Augusto Almeida Gomes 139 11/02/2004 70 19 Otavio Luiz Da Silva 42 12/09/2004 70 20 Jessica Vitória De Castro Romão 129 10/11/2004 70 21 Kauã Antônio Dos Santos 16 19/10/2004 70 22 Danillo Dos Santos Fernandes 133 31/03/2005 70 23. Convocados para assinatura do contrato MECÂNICO DE MANUTENÇÃO (12 VAGAS) Erik Victor Carvalho De Souza 17 06/03/2004 95 1 Raquel Braz Marchon 135 07/12/2005 90 2 Angelo Gabriel Pereira Medeiros 19 25/03/2003 85 3 Dandara Barbosa De Andrade Rodrigues 25 04/10/2005 85 4 Bruno Affonso Poo 145 23/06/2002 80 5 Felipe Alexandre Da Silva 40 03/06/2004 80 7 Gabriel Batista Ramalho 3 18/04/2004 80 8 João Victor De Souza Fontes 67 07/09/2003 80 9 Raissa Creston Pimenta 37 25/08/2005 80 10 Ruan Matheus De Assis Lima 57 20/03/2004 75 12 Maria Eduarda Santos Borgonha 68 21/10/2004 70 14 Samara Lima Da Silva 36 21/07/2004 70 15. Convocados para assinatura do contrato SOLDADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS (12 VAGAS)- Arley Vitor Cabral Do Nascimento 168 20/08/2005 85 1 Douglas Gabriel Torquato Da Costa 58 19/02/2003 80 2 Guilherme Vieira Da Silva 84 03/09/2005 80 3 Izabelly Esteves Do Carmo 178 01/02/2005 80 5 Jennyfer De Souza Teixeira Ribeiro 174 02/04/2004 75 6 João Gabriel Moura Dos Santos 59 23/04/2005 75 7 Sâmela Magalhães Dias 12 22/08/2005 70 9 Vitor Roberto Brasil Dos Santos 50 28/06/2003 70 10 Yuri Daniel Barbosa Rodovalho 158 08/07/2005 70 11 Milena De Oliveira Inácio Filha 167 23/05/2002 65 12 Eduarda Cristine Dos Santos Da Silva 163 25/05/2004 65 14 Júlia Ribeiro Mariano 157 11/02/2004 60 16. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar o calendário do processo seletivo constante no edital do certame, que está disponível no site da NUCLEP: www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep .Os candidatos relacionados neste edital de homologação estão convocados a comparecer ao SENAI-Itaguaí de 07 a 09/02/2024 para matrícula e para a assinatura do contrato no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08 horas, na Nuclep, observado o horário oficial de B r a s í l i a / D F. – – MARISTELA AGUIAR DE SOUZA Gerente de Gestão do Talento Humano-1 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. Em virtude da necessidade de que sejam respondidos questionamentos enviados por licitantes, dentro do prazo estipulado em Edital, fica a presente licitação adiada para ocorrer em 08/02/2024. Os horários do fim do acolhimento de propostas e disputa de preços, permanecem inalterados. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 321/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABO SINAL REDE COMPUTADOR IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 05/02/2024) 910847-09108-2024NE017691 (Of. El. nº .)