DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600093 93 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255007 Objeto: Propano 95 percent a granel Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003015583/2024-PETROBRAS Aviso de licitação 3 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003015583/2024-Petrobras, Objeto: Fornecimento integrado de FPSO por EPC Data limite para envio do questionário: 29/03/2024 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254912 Objeto: Serviço de recarga de Ar Comprimido Respirável para Máscaras Autônomas para RPBC Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255020 Objeto: Serviços de Engenharia para as Estações de Offloading, Pull In, Ancoragem e Similares das Unidades Estacionárias de Produção UEPs da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos UN-BS. Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253802 Objeto: Aquisição de Válvula esfera e Controlador lógico Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253806 Objeto: Aquisição de Transformador de corrente e de potência Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254859 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004254859 que objetiva comprar/contratar Aquisição de computadores corporativos tais como desktops, notebooks e acessórios com garantia estendida e prestação de serviços de suporte técnico. possui previsão de início para em 06/02/2024 às 00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/03/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/03/2024 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255052 Objeto: Execução do Projeto de Monitoramento de Albatrozes e Petréis na Bacia de Campos Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254978 Objeto: Serviços de descoqueamento com PIG nos fornos da REVAP Abertura das propostas: 04/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255051 Objeto: Serviços para revitalização das instalações civis e prediais na REPLAN Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253808 Objeto: Aquisição de Regulador de pressão Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254927 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Guindastes Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254897 Objeto: Aquisição de Detector de Vazamento de Baterias NiMH Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254721 Objeto: Aquisição de Disjuntores Abertos de Baixa Tensão Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254568 Objeto: Serviços de tratamento de água e efluentes, manutenções, com fornecimento de bens, análises e monitoramento. Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252863 Objeto: Aquisição de Choke de produção Abertura das propostas: 16/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255205 Objeto: Aquisição de Reator Elétrico de Potência Série 0,63kA ANAF Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254906 Objeto: Serviços de revisão e adequação do sistema de proteção catódica da U T E - T LG Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.054.01049/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 1-2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica SEITON INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 01.525.928/0001-52, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 77.315.33 (setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 209 c/c art. 210, III, do RLCP. KARLIS NOVICKIS Relator - Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251924 Objeto: Serviços especializados para a substituição do revestimento do dique de contenção da Usina de Biodiesel de Candeias da Petrobras Biocombustível Abertura das propostas: 29/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254963 Objeto: Serviços técnicos complementares de substituição de bastidores e acessórios do Sistema de Defensas Marítimas do TAAR Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO