DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços e supressão de itens não renováveis (módulo 3 - provisão para rescisão e módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente - submódulo 4.1 - ausências legais), inerente aos serviços continuados de recepcionista, operador de call center e auxiliar operacional de serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 05/01/2020 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.429.455,52. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013274/2023-62. Inexigibilidade Nº 90445/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de 01 Incubadora Evos Onstage Incubator (Osi-2), compreendida garantia de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 135.893,57. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Cancer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o sr. Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n. 18.895.836/0001- 67, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISAO, mantida por autoridade hierarquicamente superior, de aplicacao de advertencia e de multa no valor de R$ 34.110,51 (trinta e quatro mil cento e dez reais e cinquenta e um centavos), conforme previsto no Edital n. 452/2022, bem como nos termos previstos no artigo 7 da Lei n. 10.520/2002, e art. 87, incisos I e II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Para consulta ao referido processo, os responsaveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Processo n. 25410.013585/2023-21. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 05/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011191/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos. ( PROCESSO: 25410.011191/2023-39 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 05/02/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar Cateter de linha média e Cateter de longa permanência. Solicitamos aos interessados encaminhar ficha técnica de preço que atenda aos descritivos abaixo para os e-mails: [email protected]. Item 1: Cateter de linha média, estéril, apirogênico, embalagem individual, registro ANVISA - modelo referência: Midline (Arrow®) Item 2: Cateter periférico de longa permanência, estéril, apirogênico, embalagem individual, Registro ANVISA - modelo referência: miniMidline (Hermocat® BullPup). Em 5 de fevereiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 21/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 216/2023. Processo INTO 25057.019746/2022-86. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 598.650,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007125/2021-79. Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.102,50. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 ). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001900/2022-63. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 6.774,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011326/2022-51. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 120,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. . Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007125/2021-79. Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (gel condutor, eletrodo para monitorização, máscaras para gasoterapia, traqueostomia, entre outras). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 264,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartão em gel e outros). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006844/2019-58. Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 11.980,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001110/2024-40. Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.907.626/0001-56 - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos.. Fundamento Legal: Lei 14.1333/21. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000717/2024-11. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA. Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.725,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).