DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 19.741.896/0001-98, para o item 5, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 02/02/2024 a 01/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para a eventual aquisição filtros de barro e insumos para a análise e tratamento da água, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI-LSUL), referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 27.263.741/0001-11, para o item 4 no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 02/02/2024 a 01/02/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE PENALIDADE UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de MULTA, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E REC I S ÃO CONTRATUAL em favor da DT CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 00.997.194/0001- 41,referente aos Ofícios 0038706432,id.:003870643 por e-mail( [email protected]) e OFÍCIO Nº 3/2024/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS,id.:00383645202 por e-mail( [email protected]) que resumidamente solicita manifestação referente a Notificação/Justificativa por informação de atrasos de pagamento dos funcionário e não cumprimento das obrigações da empresa do Contrato nº 18/2022, por descumprimento dos subitens 23 do edital. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, do processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 01, 04, 05, 12, 13, 14 e 22, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001- 88, com valor global de R$ 34.265,00; tendo como vencedora dos itens 03, 18 e 25, a empresa MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 10.015.005/0001-41, com valor global de R$ 1.801,20; tendo como vencedora dos itens 7 e 21, a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.486.478/0001-00, com valor global de R$ 17.578,43. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI-MA (SIDEC - 05/02/2024) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preço da Tomada de Preço nº 04/2023 declarando a empresa vencedora: TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA: CNPJ: 01.326.359/0001-16, no valor de R$ 1.683.540,44. JOSE EDUARDO PINTO BENITES Presidente da CPL (SIDEC - 05/02/2024) 257036-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, que sagrou vencedoras as empresas TCJM Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ: 19.639.940/0002-34, itens 05, 06 e 07 no valor total de R$ 53.250,00, ALLUME SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59, itens 08, 20, 32, 37 e 49 no valor total de R$ 52.339,00, WEB ELETRICA LTDA, CNPJ: 26.492.610/0001-43, itens 16, 36, 38 e 40 no valor total de R$ 13.247,50. JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 257036-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25000.006508/2022-66. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de serviços continuados de condução de veículos, por meio do registro de preços, por meio de registro de preços, de forma continuada, sem fornecimento de automóvel para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI/MRP vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.611,68. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90002/2024, sagrando vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$468.942,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 05/02/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25064.000476/2019-45. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.906.798/0001-60 - INSPETORIA SANTA TERESINHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.667,64. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000898/2023. Objeto: Aquisição de motores de embarcação fluvial e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 05/02/2024) 257052-00001-2024NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 33910.012086/2019-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 06/03/2024 e término em 06/03/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.426,08. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em reunião do dia 15/12/2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 24O., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma do disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do processo administrativo nº 33910.031589/2022-0, CONVOCA as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos moldes da RN 384/2015 aos beneficiários oriundos da ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS- CNPJ Nº º 61.740.791/0001-80, ora em Processo de Cancelamento de Registro de Operadora, visando a continuidade da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas: 1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos; 2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação deste edital; 3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão; 4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2; 5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias; 6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão; 7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de assistência prestada; 8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para coberturas anteriormente contratadas;