DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inabilitadas: STARK CONSTRUÇÕES e FH10 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Os interessados poderão recorrer do resultado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no Título 7 do Edital. O Parecer de Habilitação está disponível no endereço eletrônico: www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da CPL Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Davop Comercial Ltda.-EPP - CNPJ: 04.463.413/0001-63 - Item 1; F. Melo Construções e Comércio Ltda.-EPP - CNPJ: 50.356.248/0001-68 - Item 2; Clever Lavinas de Azeredo-ME - CNPJ: 00.577.989/0001-09 - Itens 3, 4, 5 e 7; S.L.Lima Comércio e Serviços Offshore Ltda. - CNPJ: 48.859.449/0001-36 - Item 6. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 19792/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção civil.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 24445/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 21/2023. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.157.363,64. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e PATRICIA A P A R EC I DA DE LIMA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 16841/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 26/2023. CONTRATADA: Artflex Engenharia Eireli EPP. CNPJ: 37.073.624/0001-49. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 02/02/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 12/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.794.200,00. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e RAFAEL LYRA MENEZES - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 018851/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 54/2022. CONTR AT A DA : VILA RICA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.433.946/0001-35. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 23/11/2024. ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.568.239,12. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Milton Antonio Marques - Contratada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 02/02/2024, hologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União, adjudicando o grupo à EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral,em Despacho de 02/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, pelo período de 12 meses, adjudicando o objeto à BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 05/02/2024) 060001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIA DA : Anjos da Vida Gestão em Saúde Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Saúde do TRF4. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 03/2023. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2029. PA: 0004299-24.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF4, em 01/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e art. 65, I, "b" e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2021 celebrado com MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: prorroga o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2024. Processo SEI n.º 2023.0.000018416-8. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Maria do Socorro Lima e Silva. Raimundo Nonato Silva Santos PRESIDENTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 61346820236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 02/02/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23.0.000014561-0. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 06.189.352/0001-13 - AR OESTE SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, por meio da supressão da manutenção preventiva e corretiva de 9 (nove) equipamentos de ar condicionado e ventilação, localizados no Anexo II do TRE-GO. Vigência: 02/02/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.970,18. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 31/2023 (Processo nº 23.0.000012011-1), cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, objetivando a reforma dos cartórios eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e Goiás, conforme condições estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: CABRAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.571.578/0001-66 com proposta no valor total de 39.920,20 (Trinta e nove mil e novecentos e vinte reais e vinte centavos)-Grupo 1, e R$ 23.552,94 (Vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para o Grupo 2. Data da homologação: 02/02/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 5 de fevereiro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral