DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$10.250,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080020 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 12003/2023. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGI AO. Contratado: 26.915.400/0001-10 - VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA. Objeto: Acresce 60 doses de vacinas da dengue, na localidade de goiânia, e remanejar doses de vacinas da dengue entre localidades do interior.. Vigência: 01/02/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.582,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1727/2022. CONTRATADA: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da Administração. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 191 da Lei 14.133/21 c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 17512/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial e remota, para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários em Goiânia. E contratação de empresa para a prestação de serviços de ginástica laboral, na forma presencial, em unidades do interior do Estado, relacionadas e conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22546/2023. , publicada no D.O.U de 12/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos. Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 05/02/2024) 080026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 3/2024. Processo: 0000007-34.2024.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura securitária anual) para o veículo oficial pertencente à frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de aquisição de um veículo novo - zero km, pertencente ao grupo "B", portanto, há necessidade de contemplá-lo com apólice de seguro total. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.050,52. Contratados: SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2024. Processo: 0000275-88.2024.4.01.8003 OBJETO: dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de homologação de relatório médico. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19913417. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ROTULA CAR TRANSPORTELTDA (Sr. Marco Tulio Stering Teixeira), CNPJ/MF 63.234.405/0001-04. OBJETO: Prestação dos serviços contínuos de fornecimento de caixas estacionárias. Valor Total Anual: R$ 51.226,40 (Cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) anos, com início em 01/03/2024 e término previsto para 28/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO 203962; CATEGORIA ECONÔMICA 339039; NOT A DE EMPENHO 2024NE342, emitida em 30/01/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Instrução normativa n. 03/2018 MPDG. PAe 0013980-87.2023.4.01.8004. Ass. em 05/02/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 5377-04.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 01/2023, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.37.01 - 2024NE000069. Valor global: 1.307.289,30. Vigência: 04.02.2024 a 04.02.2025. Assinado em 01.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Homologação da Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 Proc.: 48331620234018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de gás GLP acondicionado em botijões de 45 Kg cada, para utilização no edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora: C W N FERREIRA LTDA. - CNPJ/MF n. 29.293.116/0001-48; item 01 - com valor total de R$ 4.800,00. Data da homologação: 29 de janeiro de 2024. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. PAe 0001663-61.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Nova Telecom LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, do Contrato Nº 12/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 03/02/2024 e término em 02/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Thaisy Késsia Pereira De Oliveira Ferreira, Representante Legal - pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº 0005587-31.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para prestação de serviços de retirada e instalação de pisos, com fornecimento de materiais, e fornecimento de materiais sem instalação. foi adjudicado à empresa A3A DECO R AÇÕ ES LTDA, pelo valor total de R$1.420.865,73. São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo nº 0017271-84.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo foi adjudicado para a empresa PFORT Manutenção Geral Ltda. para o Item 1, no valor total de R$178.000,00. São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 P.A.: 0002086-39.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 04/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ 42.516.278/0001-66. OBJETO: Seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para os conciliadores voluntários, prestadores de serviços voluntários e outras pessoas físicas que vierem a exercer alguma atividade sem vínculo estatutário, empregatício ou de estágio, no âmbito da JFSC. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93, Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67, Resoluções 32/2008 - CJF e 131/2021 - TRF 4ª Região. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000776, de 28/12/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.264,40. VIG.: de 01/02/2024 até 31/01/2025. ASS: 01/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 02/02/2024. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos.