DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global do contrato: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Item 4: Lavadora de alta pressão. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e DANIEL PAES PESSANHA, CPF nº 137.769.157-81 pela CONTRATADA. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Intermac Brasil Assistência de Turismo Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 05.880.321/0001-41 OBJETO: Seguro viagem VALOR: R$ 5.000,00 PROJETOS: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 10.975.765/0001-09 OBJETO: Emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas VALOR: R$ 340.000,00 PROJETOS: 2007 - Reuniões regimentais VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 01/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: José Nilson Barreto dos Santos Júnior CNPJ DO CONTRATADO: 34.128.295/0001-06 OBJETO: Ministrar treinamento para colaboradores do CRCBA VALOR: R$ 17.320,00 PROJETOS: 5005 - Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: New Tab Comunicação e Estratégia Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 20.409.560/0001-01 OBJETO: Serviço de agência de publicidade VALOR: R$ 375.000,00 PROJETOS: 2006 - Campanhas Institucionais VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A CNPJ DO CONTRATADO: 02.558.157/0001-62 OBJETO: Serviço de PABX em nuvem VALOR: R$ 29.360,50 PROJETOS: 5006 - Comunicação e Telecomunicações VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 18/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento de proposta/documentação do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste na captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas no Edital. A documentação exigida no edital deverá ser enviada até o dia 16 de fevereiro de 2024. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, por meio da Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos do CRCMG, torna público a todos os interessados a retificação do resultado de julgamento do Chamamento Público nº 003/2023 com base no Princípio da Autotutela da Administração Pública, cujo objeto consiste no credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), publicado no DOU do dia 26/1/2024, seção 3, páginas 137 e 138. Onde se lê:... Participantes classificados: NILO ALVES CALDEIRA NETO. Leia-se: Participantes desclassificados do certame: NILO ALVES CALDEIRA NETO, por não atendimento à alínea "g" do item 5.5 do edital. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (álcool e gasolina) para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe no exercício de 2024. Valor Referência: R$ 10.566,00. Período de propostas: de 06/02/2024 às 08:00h até 09/02/2024 às 08:00h. Período de lances: de 09/02/2024 ás 09:00h até 09/02/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 5 de fevereiro de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente do CRCSE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nº Processo: 44.458/2023 AVISO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público ter sido apresentado recurso em face do RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 01/2023-CRECI/CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. A cópia do Recurso apresentado será disponibilizada na página oficial do CRECI/CE (https://www.creci-ce.gov.br/). Informa-se a todos os interessados que o mesmo estará disponível para cópia ou pode ser consultado presencialmente na sede do CRECI/CE, localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - CEP: 60150-120 - Fone: 85-3231.6744. Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta publicação Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo contrato nº 2/2023 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MULTILABOR ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 34.123.180/0001- 10, objeto: aditivo contrato prestação de serviço para saúde ocupacional de funcionários, data de assinatura: 27.01.2024, validade: 27.01.2024 a 27.01.2025, valor global: R$ 8.530,08 (oito mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos). Art. 24,II da lei 8666/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo contrato nº 03/2023 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: IMPRENSA NACIONAL., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 04.196.645/0001-00, objeto: aditivo contrato prestação de serviço para publicações públicas, data de assinatura: 25.01.2024, validade: 25.01.2024 a 25.01.2025, valor global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Art. 25, § 1º da lei 8666/1993. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (item 5 - Como estou dirigindo) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (item 4 - SECOR) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para o Departamento de Dívida Ativa - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a Delegacia Regional de Ribeirão Preto - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 107/2019 - Pregão Eletrônico nº 052/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para a unidade operacional de Indianópolis - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 15/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Fábio Marques de Souza Levorin e Andressa Simone Mertins de Oliveira. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Embaúba. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Embaúba, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 31.01.2024.