DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 54.194,76; Nota de Empenho: 154/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.000246/2024-25; Contrato: 008/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº 008/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 52.801,44; Nota de Empenho: 160/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.000233/2024-56; Contrato: 011/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 55.453,68; Nota de Empenho: 162/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.000219/2024-52; Contrato: 006/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 28.510,92; Nota de Empenho: 155/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.005 - Casa do Arquiteto Santos; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.000228/2024-43; Contrato: 010/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001- 66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e repactuação do Contrato nº 010/2023-CAU/SP; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 / Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 52.391,40; Nota de Empenho: 163/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.000301/2024-87; Contrato: 012/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SERVIÇOS PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 27.198,36; Nota de Empenho: 159/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo nº 476917.000486/2023-06 Pregão Eletrônico nº 05/2023 Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa CEZÁRIO MÓVEIS E COMERCIO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 03.016.072/0001-15 Valor global R$ 31.390,00 (trinta e um mil e noventa reais). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL. Data de assinatura: 23/01/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo nº 476917.000486/2023-06 Pregão Eletrônico nº 05/2023 Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 40.223.106/0001-79 Valor global R$ 1.227,30 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL. Data de assinatura: 23/01/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo nº 476917.000486/2023-06 Pregão Eletrônico nº 05/2023 Partes: Conselho Regional de Administração de Alagoas da 19ª Região, inscrito no CNPJ nº 35.259.696/0001-50, Rua João Nogueira, 51, Cep: 57051-400 - Farol, Maceió/AL e a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 39.236.457/0001-35 Valor global R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário de escritório, destinados ao Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL. Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro) aditivo ao Contrato 04.01.004/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 30.02.03/2022 - Contratação de Serviço técnico com notória especialização e com experiência na área contábil publica, para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, com assessoria e consultoria. O serviço compreende: proporcionar serviços de controle financeiro e orçamentário das despesas e receitas do Conselho Regional de Administração - CRA-CE; oferecer ao presidente informações contábeis, financeiras e estatísticas essenciais a sua gestão; prestações de contas mensais; prestação de contas anuais; com o devido auxílio em todos os atos administrativos pertinentes ao mesmo. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado Sergio Maria Nobre Othon Sidou CPF:231.877.273-87. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 - 04.01.2025. Dotação orçamentária 3.3.00.02.09 (Serviços de Contabilidade). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Sergio Maria Nobre Othon Sidou . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 4º (quarto) aditivo ao contrato 03.01.001/2020 - TOMADA DE PREÇOS nº 10.30.001/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do sistema próprio existente, no âmbito do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, conforme o previsto no contrato nº 03.01.001/2020 e Termo de Referencia. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: Landua Tecnologia e Web Marketing LTDA CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 04.01.2024 - 04.01.2025. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 (Manutenção de Sistema e Software). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Rafael Cavalcante Teixeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2018/000617. 7º Termo Aditivo do Contrato nº 178/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 0009/2018. Empresa Contratada: MELLO & CASTRO ADVOGADOS. CNPJ nº 09.272.765/0001-55. OBJETO: Refere à alteração contratual via TERMO DE ADITAMENTO O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de 05 de fevereiro de 2024 e término em 04 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a formalização do respectivo aditivo contratual. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ N° 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva de Editor de Vídeo, Técnico em desenvolvimento de Web, Designer Gráfico, Redator de Publicidade, Pedagogo, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400596. Valor Total Estimado: R$ 768.554,04. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 22/02/2024 às 10:00h. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024. NORMA GODOI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento CRBio-01 nº 2/2023, Nº Processo Administrativo CRBio-01 Nº 334/2023 - Volume 03. Concedente: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. OSC/Contratado: Instituto de Pesquisa e Conservação de Tamanduás no Brasil - 08.018.048/0001-39. Objeto: Execução de parceria que garanta a realização do "Curso Internacional de Capacitação para Trabalho com Fauna Silvestre", a realizar-se em Aquidauana-MS no Instituto Tamanduá e na Pousada Aguapé, no período de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Valor de Contrapartida R$ 0,00. Reserva Orçamentária Nº 944-2023. Empenho Nº 932-2023. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Alexandre Martins Costa Lopes - Vice-Presidente e Coordenador de Cursos da OSC. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 18/02/2024. (Publicação por omissão). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Edital nº 14.01/2023 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Entrevista de Validação Racial do Concurso Público n.º 01/2023, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgado por intermédio do ANEXO ÚNICO deste edital, o Resultado Preliminar da Entrevista de Validação Racial, realizada na data pretérita de 28 de janeiro de 2024. Art. 2° Quanto ao resultado em comento, caberá interposição de recurso, no período das 0h do dia 01/02/2024 às 23h59min do dia 02/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. O candidato não listado interessado em interpor recurso deverá acessar a "Área do Candidato", disponível no endereço eletrônico www.fundacaofafipa.org.br. Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO do Edital nº 14.01/2023 Resultado Preliminar da Entrevista de Heteroidentificação. Relação de candidatos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome e deferimento. FISCAL BIÓLOGO - 0039806, BRUNA GABRIELE DE MOURA - Deferido; 0039212, EMILIA SIQUEIRA CARVALHO PADILHA - Deferido e 0039253, SARA MOREIRA SANTOS - Deferido. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO - 0039951, LAILA SILVA SANTOS - Deferido; 0039032, MARAISA SILVA CHAVES - Deferido. AGENTE FISCAL - 0039161, BRUNO TAVARES DOS SANTOS - Deferido; 0039843, CICERO PEREIRA SANTANA DIONIZIO - Deferido; 0039165, DÉBORA SOARES VICENTE DE SANTANA - Deferido; 0039054, EDEILSON PONTES BRANDAO - Deferido; 0039071, JESSE CHAVES DA SILVA - Deferido; 0039655, JULIO CESAR BARBOSA ALVES - Deferido; 0039513, RODRIGO DE JESUS - Deferido. VINÍCIUS ABILHOA