DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600155 155 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cafés e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/02/2024 até às 09:00 horas do dia 21/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 2 de fevereiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 19/02/2024 a partir das 14h30min, licitação Processo n° 003/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E , objeto: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 5 de fevereiro de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 19/02/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 002/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E , objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 5 de fevereiro de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e S500 e Gasolina Comum), destinados aos veículos de pequeno e grande porte e demais motores, deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 001/2024, através do e-mail [email protected] , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa. Banzaê/BA, 5 de fevereiro de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação CRERAL SANTO CRISTO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA CRERAL - Santo Cristo Geração de Energia S.A, CNPJ 44.539.045/0001-04, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 690/2024, com validade de 5 anos (19/01/2029), referente ao empreendimento LT 138 kV Santo Cristo - Vacaria, localizada em Lages - SC, Bom Jesus - RS e Vacaria - RS JOÃO ALDERI DO PRADO Presidente FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 [trinta e um] diplomas no período de 08/01/2024 a 01/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros: D20241; D20245; D20247; D202412; D202414; D202415; D202416; D202417; D202418; D202419; D202420; D202421; D202422; D202423; D202424; D202425; D202426; D202428; D202429; D202430; D202431; D202433; D202434; D202435; D202436; D202437; D202438; D202439; D202442; D202452; D202455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/ web/app/Edu/PortalEd u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a Araras, 5 de fevereiro de 2024. ROSANA INACIA OLIMPIO CAUMO Secretária Acadêmica FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 32 (Trinta e Dois) diplomas nos dias 11/09/2023; 27/10/2023; 12/12/2023; 19/12/2023 e 22/01/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 7595] [livro 3 - registro 9357] [livro 3 - registros 10936 à 10950] [livro 3 - registros 11153 à 11166] [livro 3 - registro 11895]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 1º de fevereiro de 2024. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho Fiscal da FIP e os Membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 7 de março, às 16h00min na sede da FEQUIMFAR, sito à Rua Tamandaré, 120 - Liberdade, São Paulo - SP, 01525-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano anterior. O quórum será da metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 5 de fevereiro de 2024 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/RE-RATIFICAÇÃO A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e deliberação sobre: 1- Tornar sem efeito as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de 06.12.2023 ou apreciação da Ata da mesma Assembleia; 2- Re-ratificação da eleição dos Conselheiros Fiscais Carlos Alberto dos Santos e Luiz Carlos Pereira; 3- Prestação de contas do exercício fiscal de 2021 a 2023; a realizar-se, presencialmente, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 09H00min, em primeira chamada, e às 09H30min em segunda chamada, na Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG - sede do SINDIBEL. Os representantes dos sindicatos deverão ser indicados na proporção prevista no § 2º do art. 11 do Estatuto, através do e-mail oficial [email protected], até 05 (cinco) dias anteriores à data do evento. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da FESEMPRE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL AVISO DE ELEIÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS CONCORRENTES A Comissão Eleitoral nomeada para as eleições da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (CNPJ de nº 04.281.138/0001-67), no exercício de suas atribuições e considerando o disposto no art. 44 do Estatuto Social, apresenta a relação nominal dos integrantes das duas chapas concorrentes à eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPAF que será realizada no dia 01 de março do corrente ano. Chapa de nº 01: Diretor Presidente: Jorge Henrique Pereira Borçato; Diretor Vice- Presidente: Nivaldo Carneiro Rodrigues; Secretário Geral: Marco Antônio da Silva Nunes; Diretor de Finanças: Josimar de Carvalho Ferreira; Diretor de Assuntos Parlamentares, Relações Institucionais e Educacionais: Carlos dos Santos Souza. Conselho Fiscal: Galbas Rodrigues Alves; Francisco de Assis Rabelo Furtado; Alfredo Gorttardi Júnior. Chapa de nº 02: Diretor Presidente: Rinaldo José Martorelli; Diretor Vice-Presidente: Osni Lopes; Secretário Geral: Gabriel Schacht; Diretor de Finanças: Marcelo Alexandre da Silva Cruz; Diretor de Assuntos Parlamentares, Relações Institucionais e Educacionais: Ramon da Silva Ramos; Conselho Fiscal: Vasconcelo Pinheiro de Souza Melo, Juarez Alves Pimenta e Fábio Nunes Fernandes. A teor do art. 44 do Estatuto Social, o prazo para impugnação dos candidatos é de dez dias contados a partir da publicação do edital, devendo ser encaminhada à Comissão Eleitoral com o endereço da sede da FENAPAF ou através do e- mail: [email protected], até às 18 horas do último dia do prazo. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024. GUSTAVO LOPES PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão Eleitoral