DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam também, convocados os Senhores Membros Representantes do Conselho da Federação, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no mesmo local acima indicado, com início às 14:00 horas, em primeira convocação ou às 16:00 (dezesseis) horas, em segunda convocação, para em conformidade com o previsto no Art. 15º do Estatuto da Federação, combinado com o Art. 524, alínea "e" da CLT., tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da Proposta Orçamentária, elaborada pela diretoria para o exercício 2024, instruída com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal. São Paulo, 8 de dezembro de 2023 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR Presidente FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no dia 15/12/2023 a 25/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 2515, a nº 2627, nº 2693. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Bruker AXS LLC. Objeto: Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X. Referente a WEB: 25673/2023, no valor total de EURO 37.700,00. Para realização do projeto 435 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo nº 238041. Objeto: Aquisição de sistema de medida de susceptometria AC de alta frequência (SAC) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Rise Research Institutes of Sweden AB de origem sueca, perfazendo o valor total de US$ 52.250,00 mil dólares, equivalente ao valor total de R$ 282.150,00 (duzentos oitenta dois mil e cento cinquenta reais). Ratificação em 01/02/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.19.0128.00. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 Processo n° 000.026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 05.563.404/0001- 07. Contratado: Coneagro Agronegócios Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas e lona, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 à 20/09/2023. Valor Total: R$ 73.812,00. Assinatura: 23/06/2023. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo n° 000.026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 32.021.790/0001-8. Contratado: Alves & Paraguassu Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos agrícolas e lona, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021-Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 à 20/09/2023. Valor Total: R$ 14.995,00. Assinatura: 23/06/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL (TC) Nº 8/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial (TC) nº: 0008/2024, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma do 2° andar do CEAO, da Universidade Federal da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital e demais documentos anexos, a ser realizada no dia 06 de março de 2024, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0009/2024 - Contratação de Serviço Técnico de profissional especializado para a realização de Arregimentação e orientação de feiras internacionais; Branding Setorial; Desenvolvimento do subprojeto Imagem; Auxílio na Gestão de projeto conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 14hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0010/2024, Contratação de serviço técnico especializado para a realização de estudo sobre Mapeamento Nacional de Empresas de Organismos Aquáticos Ornamentais, Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 011/2024 - Contratação de serviço técnico especializado para a realização de estudo para Classificação por Maturidade Exportadora.de Organismos Aquáticos Ornamentais, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 às 11hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 371862023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: New England Research, Inc.. Objeto: Permeâmetro. Valor: USD 11.500,00 (onze mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 01 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2023 - EXERCÍCIO DE 2023 CUSTO DO PROJETO: R$ 96.418.806,00 LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2023 INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2023 TÉRMINO DO PROJETO: 01/08/2028 OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional), objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas, tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a melhoria da mobilidade de pessoas no modal aéreo. RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos de interesse comum previstos no Plano de Trabalho para o exercício de 2023 foram integralmente executados pela Fundação SDTP. CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO . CATEGORIA DA DESPESA PREVISTO R EA L I Z A D O DIFERENÇA . DESPESAS COM PESSOAL 3.056.428,70 2.564.751,38 491.677,32 . ENCARGOS SOCIAIS 1.493.356,63 1.005.481,94 487.874,69 . BENEFICIOS 1.172.025,00 1.063.277,08 108.747,92 . V I AG E N S 78.500,00 83.421,49 (4.921,49) . DESPESAS ADMINISTRATIVAS 655.500,00 412.459,36 243.040,64 . T OT A I S 6.455.810,33 5.129.391,25 1.326.419,08 NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902 TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected]